O governador Confúcio Moura (PMDB) anunciou nesta quarta-feira que irá implementar no Estado uma reforma administrativa que começa com o recadastramento de todos os servidores públicos, aproveitando o trabalho que será feito para definir quem tem direito a Transposição. As medidas, que já haviam sido anunciadas em maio pela Casa Civil, definem redução no número de cargos comissionados e retorno de servidores cedidos ou em desvio de função. Confúcio disse que não pretende criar cargos e anunciou que irá readequar secretarias existentes e redefinindo atribuições.
Mas destaca a necessidade de implementar ou mudar secretarias ou entes públicos: Pesca, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, além de separar Esporte e Cultura. E mais: Universidade Estadual, uma agência reguladora e uma autarquia de Tecnologia da Informação. “A nossa reforma será para corrigir distorções. Modernizar o Estado. Valorizar o funcionário de carreira. Reduzir o numero de cargos comissionados. Os comissionados sabem – que tem vida curta. Que vão sair, mais cedo ou mais tarde. Que estão de passagem”, afirmou.
Confira o que disse Confúcio em seu blog:
REFORMA DO ESTADO
Reforma do estado. Muita gente torce o nariz e diz: já vem aí mais uma besteira. Reforma e reforma para que tudo fique do mesmo jeito. Quando se faz reforma da casa, sempre se tem muita dúvida. Faço ou não faço.
O Bresser Pereira fez bela reforma do Estado brasileiro no governo FHC. Até hoje está aí dando resultado. Criou as carreiras típicas de Estado. Bem pagas. Este é o núcleo duro que toca o pais. O Estado deve ser forte, independente de quem seja governador ou Presidente. Cada governo ele prioridades. Mas, o governo anda sozinho.
O Estado também envelhece. Vai se enferrujando. Chiando as juntas. O próprio pessoal vai se cansando. Deve-se preparar um Estado moderno para as novas gerações.
Não se trata de criar mais cargos. Ou de reduzi-los. O que se deve fazer é o ajuste. Não ter gente demais sem nada fazer. Não contratar ninguém que não seja necessário e exato. Cada homem na sua cadeira. Nem faltar e nem sobrar.
O que pode ser extinto? Repartição que não se justifica. Que vai ficando pelo costume de sempre. Mas, se não existir não fará falta. Tem as imensa demandas por novas secretarias: separar esporte da cultura. Criar a da pesca. A industria e comércio. As Fundação cultural. A Universidade Estadual. A secretaria de ciência e tecnologia. A agencia reguladora. A autarquia de TI (tecnologia da informação).
Não há a menor condição de inchar o Estado. Quando se criar uma secretaria?
A nossa reforma será para corrigir distorções. Modernizar o Estado. Valorizar o funcionário de carreira. Reduzir o numero de cargos comissionados. Os comissionados sabem – que tem vida curta. Que vão sair, mais cedo ou mais tarde. Que estão de passagem.
A primeira coisa é o recadastramento. Aproveitar a transposição para recadastrar a todos.
Onde está você?
Volte para o seu canto. E controlar este desarranjo de cedências de gente de um lado para outro. O pessoal é muito inquieto. Portanto, vou fazer uma proposta seria de reforma do Estado. Para o Estado ficar mais leve. Ao invés de aumentar secretarias vou é reduzir, juntar, fundir.
Para que sobre dinheiro para pagar as produtividades dos servidores efetivos. Oferecer treinamentos para todos. E receber uma nova geração que está batendo em nossas portas.
É isto que pretendo fazer.
Hojerondonia:
