A secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, confirmou que o novo presidente do Senado será escolhido no dia 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 10h. Segundo Cláudia, é provável que o presidente eleito convoque imediatamente uma nova reunião, destinada à eleição dos demais membros da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. “A expectativa é essa, mas apenas o presidente eleito poderá confirmar essa segunda convocação”, ressaltou ela.
No dia 4, será a vez da Câmara Federal fazer a eleição de seu presidente, também às 10h. Para as 16h já está marcada a sessão conjunta na qual o Congresso Nacional oficialmente abrirá os trabalhos legislativos deste ano. Depois disso, o presidente do Senado (e do Congresso) poderá convocar sessão específica para a análise do Orçamento de 2013, que acabou não sendo votado no ano passado por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que, em tese, impedia a realização de votações antes da apreciação dos mais de três mil vetos da Presidência da República a leis produzidas pelo Congresso. Quando o ministro Luiz Fux esclareceu que o Orçamento poderia ser votado, não havia tempo hábil para mobilizar os parlamentares.
Cláudia Lyra não descarta a hipótese de haver sessão não deliberativa do Senado nem 4 de fevereiro, que poderá ser aproveitada para pronunciamentos maiores, uma tradição nas sessões inaugurais. O Regimento Interno do Senado, inclusive, prevê uma sessão desse tipo antes de a pauta de votações começar a ser avaliada. “Também não há como prever a pauta da primeira sessão deliberativa, uma vez que ela será direcionada pelo novo presidente da Casa”, explicou a secretária.
A Constituição estabelece que a cada dois anos serão realizadas eleições para as Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O artigo 57 determina a realização de duas reuniões preparatórias a partir do dia 1º de fevereiro: na primeira, é eleito o presidente da Casa; na segunda, os demais membros da Mesa e seus suplentes. Tradicionalmente, os senadores usam cédulas de papel para a eleição dos integrantes da Mesa. Nessas cédulas constam os nomes dos candidatos a cada cargo, de acordo com a indicação dos partidos e pelo critério de proporcionalidade na representação numérica das legendas naquela legislatura. Há também a possibilidade legal de candidaturas avulsas, como foi a do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no último pleito. O presidente da Mesa não pode ser reeleito para o cargo imediatamente após o encerramento de seu mandato, a não ser que haja uma troca de legislatura, o que não é o caso neste ano. ]
AGÊNCIA SENADO.
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
