CORRUPÇÃO ANUNCIADA- Embora saudável as operações demoraram tanto, principalmente, levando em conta que irritado o deputado Hermínio Coelho desabafou até que Sobrinho merecia “uma surra de cinto”…
Embora não seja uma coisa nova na política brasileira a grande realidade é que, nestes tempos de governos petistas, proliferaram com uma abundância nunca antes vista neste país os escândalos de corrupção na vida pública que, com signos como dólar na cueca, Mensalão, compra de votos, abuso de poder econômico, dançinha, aloprados, dossiês e caixa-dois entre outros, realçam os pontos negativos da política fazendo com que, cada vez mais, a classe política esteja em baixa e passe a ser execrada a ponto das autoridades serem tidas como aproveitadoras das benesses do poder e terem a imagem de ser estrato social mais corrupto da cena brasileira. Em Rondônia parece até que este problema se acentua na medida em que as tantas operações, entre as quais a inesquecível Operação Dominó, que arrestou autoridades de todos os poderes, instauraram o Estado como alvo permanente de uma sucessão delas que culminou com as últimas duas de quinta-feira, a Vórtice e a Endemia, que, como foi amplamente divulgado, afastou o prefeito Roberto Sobrinho e resultou em 18 mandados de prisão, 31 de busca e apreensão e 22 de afastamento de cargo público. Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, fraudes licitatórias, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O conceito de corrupção
A corrupção no Brasil possui muitas palavras que a caracterizaram: mão de gato, molhar a mão, lubrificar, lambileda, mata-bicho, jabaculê, jabá, capilê, jeitinho, mamata, negociata, por fora, taxa de urgência, propina, rolo, esquema, peita, falcatrua, maracutaia, etc. A variedade, a quantidade de palavras também parece ser um índicio que o Brasil é mesmo maior no Brasil em corrupção, pelo menos, na vista cotidianamente. No original a palavra corrupção provém do latim Corruptione e significa corrompimento, decomposição, devassidão, depravação, suborno, perversão.
Na linguagem política contemporânea a corrupção é sempre negativa, mas, historicamente, no passado, nem sempre foi assim. A palavra já esteve associada ao conceito de legalidade, ou seja, o corrupto era aquele que não seguia as leis existentes. Muitos termos extremamente negativos que atualmente são usados para designar formas de corrupção, como a peita, o nepotismo e o peculato, não tinham esta conotação até há poucas décadas atrás: a peita estava instituída como um pacto entre os fidalgos e a plebe nos regimes monárquicos para garantir o pagamento de tributos do povo aos nobres; o nepotismo era reconhecido como um princípio de autoridade da Igreja na Idade Média, segundo o qual os parentes mais próximos do Papa tinham privilégios sociais aceitos pela sociedade da época; o termo peculato, no original, indicava que o gado constituía a base da riqueza dos privilegiados e, posteriormente, a expressão “receber o boi” passou a ser usada para designar “troca de favores”, pois, o gado servia como forma de moeda em regiões rurais. O termo peculato, hoje, caracteriza favorecimento ilícito com o uso de dinheiro público.
A impunidade como norma
No Brasil se associa a este contexto histórico a assim chamada Lei de Gérson, ou seja, o comportamento de querer “tirar vantagem em tudo”, pressupondo que os sujeitos aguardam o máximo possível de benefícios, visando exclusivamente o beneficio próprio. O próprio surgimento na sociedade, porém, de uma lei assim já é uma evidência da imensa quantidade de corrupção que fica flagrante diariamente nos casos que envolvem autoridades empresariais e governamentais, que são revelados e, muitos poucos acabam punidos, o que denota uma alta e vergonhosa impunidade que impera no país. Esta verdadeira chaga representada pela corrupção tem como conseqüência variados e complexos problemas sociais que resultam na baixa qualidade da educação pública apresentada nos exames tanto nacionais como internacionais, a violência, o tráfico de drogas nas favelas e o caos na saúde pública, entre tantos outros. Para a baixa qualidade da educação pública, sem dúvida, contribui o fato de que mesmo com 18% dos Recursos da União que deveriam ser aplicados com responsabilidade fiscal na educação, uma grande parte some em negociações comerciais superfaturadas, em edifícios que não se justificam sem que existam recursos para a sua manutenção e, alguns, como em Guajará-Mirim, jamais chegam a ser utilizados e depois de prontos ficam sendo arruinados pelo tempo, enquanto alunos e professores sofrem a violência de ter de aceitar as irregularidades dos prédios escolares e a remuneração injusta, a qual é considerada pelos mais esclarecidos como uma ajuda de custo para a sobrevivência, sendo muitos obrigados a exercer três turnos de trabalho para poder sustentas dignamente suas famílias. Nem se fala da saúde cujas manchetes mostram o cotidiano de hospitais em mau estado, sem médicos para atender os pacientes, fazendo com que fiquem esperando em filas que nunca acabam. E, pior, como os políticos não tem estudo, são despreparados (e sob a ótica social vencedores) repassam seus valores morais de ganhar a qualquer preço para a população. O resultado nós observados nas ruas com as pessoas querendo levar vantagem nas coisas mais simples do seu dia a dia como furar a fila, pegar o lugar das outras pessoas no estacionamento reservado, não ter a mínima educação no trânsito e ser grosseiro com as pessoas, em especial com os mais simples. Enfim, se os que lideram a sociedade não tem padrões morais, não tem ética, não sabem se comportar que se pode esperar dos seguidores?
A corrupção e o patrimonialismo
Sob o ponto de vista da academia há duas correntes que apontam as causas da corrupção brasileira como histórica. Uma das correntes de pensamento parte do pressuposto de que a corrupção brasileira é uma herança do patrimonialismo ibérico e a outra credita sua existência à ausência de uma história feudal no país como um elemento importante para descrever a falta de separação entre as esferas públicas e privadas, o que seria similar ao patrimonialismo oriental. Porém, há o fato inequívoco de que o Brasil se modernizou e, no entanto, foi uma modernização conservadora que preservou intacto este maligno mal nas instituições nacionais.
Há quem culpe como um dos elementos culturais mais importantes da corrupção no Brasil a continuidade do patrimonialismo que tomou outras formas.A cultura patrimonialista concebe as estruturas públicas como áreas privadas, o que está estreitamente imbricado com a história de desenvolvimento do Brasil, marcada pela apropriação privada e pela dependência. No período colonial os 10% mais ricos possuíam dois terços da riqueza do país. Naquele período sequer se falava da existência de uma ética geral, pois a ética ficava restrita ao âmbito familiar. Atualmente os 10% mais ricos possuem 50% das riquezas geradas no país. Será que isto pode ser interpretado como um sinal de que há mais de 500 anos o país não muda estruturalmente? De fato parece que para a elite brasileira os grandes problemas sociais do Brasil há séculos, como a fome, a concentração de riquezas, a crescente desigualdade social, a privatização do setor público e, não por último, a corrupção, jamais foram encarados como obstáculos ao desenvolvimento do país até mesmo pelos que, recentemente, bradaram estes temas, mas, nada fizeram para educar o povo que é a forma mais barata e eficiente de desenvolver. Segundo as elites, trata-se de “promover mudanças para que tudo fique como está”. Na realidade na cultura política brasileira não se afasta dos fenômenos do coronelismo e clientelismo, os quais constituem a base histórica do populismo e do assistencialismo no país. O coronelismo está baseado no poder político de grandes proprietários rurais (os coronéis), exercido através da estrutura de dependência da propriedade da terra sobre os trabalhadores rurais. O clientelismo é a versão urbana do coronelismo, uma vez que trata seus eleitores, tradicionalmente, como “clientes”. Tanto o coronelismo como o clientelismo estão, historicamente, fortemente vinculados ao desenvolvimento brasileiro, por outras formas, mesmo com a ascensão da economia de mercado.
O jeitinho brasileiro
Um outro elemento importante da cultura política brasileira é a tendência de não encarar determinados crimes (como, por exemplo, o contrabando e a corrupção) como problemas se o seu objetivo é visto como positivo ou justificável. Assim, a corrupção passa a ser tolerada e pessoas corruptas são, tendencialmente, encaradas como espertas ao invés de serem caracterizadas como criminosas, o que também está fortemente relacionado à forma sensacionalista como os escândalos de corrupção geralmente são apresentados à opinião pública. Esta forma de encarar determinadas situações é comumente chamada de “jeitinho brasileiro”, como sendo a “criatividade de encontrar uma saída para tudo”. De acordo com pesquisas de opinião, no entanto, a maioria do povo brasileiro condena a corrupção: 83% afirma, por exemplo, que jamais venderia seu voto; ao mesmo tempo, porém, 73% dos entrevistados acredita que seus compatriotas o fariam, um sinal evidente da predominância da idéia de que a maioria das pessoas no país seja corrupta. Também as justificativas de caráter pessoal assumem uma importância central no debate sobre a corrupção no Brasil. A referência à amizade é, em
geral,mais forte do que à idéia de responsabilidade política dos eleitos. No fundo há um acordo de reciprocidade, do reconhecimento da idéia de que os seres humanos dependeriam uns dos outros e, por isto, a confiança e a lealdade devem ser vistas como os valores mais importantes na convivência. A confiança é, muitas vezes, caracterizada como o cimento das relações interpessoais, assim como a solidariedade e a predisposição à ajuda, valores que, muitas vezes, são corrompidos ao servirem de base à justificação de atitudes corruptas. Nesta lógica, as instituições públicas passam a ser utilizadas com a finalidade de retribuir favores pessoais e boas relações são usadas como instrumento de intermediação para obter benefícios e privilégios, já que estão baseadas na intimidade, na confiança mútua, numa maior facilidade de comunicação e acesso a pessoas em cargos importantes. Nesta perspectiva ganhar uma eleição, ocupar um cargo importante é um meio de subir na vida e uma forma de enriquecimento ilícito. É verdade que, muitas vezes, os próprios políticos não enxergam como pecado o que realizam posto que são práticas comuns, porém, como explicar, no entanto, que pessoas com formação sólida, juízes, procuradores e até mesmo professores universitários enveredem por este caminho? A resposta esta em que o meio faz o homem e a banalização de práticas e camaradagem acaba por formar as quadrilhas que sempre são oriundas de um mais “sabido” que mostra que “todo mundo faz”.
A queda anunciada não incluiu a prisão do maior responsável
O que aconteceu na Prefeitura de Porto Velho foi um desfecho anunciado. São antigas as denúncias seja da imprensa, este Alto Madeira inclusive, sobre obras e problemas que se acumulavam na Prefeitura. Até mesmo parlamentares, na época petistas, como os deputados Ribamar Araújo e Hermínio Coelho classificaram o prefeito Roberto Sobrinho como “chefe da quadrilha”. Hoje se estima em mais de R$ 300 milhões o rombo da Prefeitura e a pergunta que fica é por qual razão demoraram a agir tanto. Os desmandos eram tão flagrantes que o deputado Hermínio Coelho, certa feita, irritado disse que Roberto Sobrinho “devia apanhar de cinto”. Só agora, no fim do mandato, se constata que ele tinha razão, mas, por qual razão deixaram os atuais presos aprontando por dois mandatos?
Afinal, agora, segundo o Ministério Público, as investigações revelaram que o esquema de corrupção instalado no Poder Executivo de Porto Velho envolve políticos, agentes públicos, empresários e pessoas que atuavam como “laranjas”.As investigações apontam para desvios de recursos do município por meio de fraudes em licitações milionárias entre 2005 e 2012. As secretarias envolvidas são: Administração (Semad), Serviços Básicos (Semusb), Obras (Semob) e Agricultura (Semagric), além da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Controladoria-Geral do Município (CGM). Isto somente da Operação Vórtice, que foi coordenada pelos ministérios públicos Estadual e Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Tribunal de Contas de Rondônia. Mas, a PF também conduziu na quinta (6) a Operação Endemia, que investigou crimes em licitações, falsidade ideológica e corrupção de agentes públicos dentro da Secretaria de Projetos e Obras Especiais (Sempre) de Porto Velho. Apesar das operações policiais terem ocorrido ao mesmo tempo e terem a prefeitura de Porto Velho como foco, tratam de crimes e investigações diferentes, de acordo com a polícia. Por envolver recursos locais e também verbas federais, ambas operações foram feitas simultaneamente. Os fatos de competência da Justiça Federal estão sendo tratados na Operação Endemia e os de competência da Justiça Estadual correspondem à Operação Vórtice.
Como resultado das operações, entre os mais proeminentes, foram presos os secretários Jair Ramíres (Serviços Públicos), Mirian Saldanã, chefe de gabinete e ex-secretária de Obras; Joelcimar Sampaio, secretário de administração; Emanoel Néri, secretário estadual de Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia (ex-secretário-adjunto de Jair Ramíres e dono de empresa que só existia no papel e que ganhou licitações milionárias) , indicado pelo PC do B; Israel Xavier, da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais ; sua adjunta Silvana Cavol , o coordenador de fiscalização Walmir Queiroz e o vereador eleito Edwilson Negreiros (PR). O prefeito foi afastado e impedido de se aproximar de prédios públicos. Não levou uma surra de cinto, mas, ainda se espera que vá preso que foi a profecia do deputado Hermínio Coelho que ainda não se cumpriu.
publicado hoje no Alto Madeira
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
