Rondônia: Os partidos políticos e coligações de Rondônia têm até o próximo sábado (5) para protocolar, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os pedidos de registro de candidaturas, para o pleito de outubro deste ano. Até esta terça-feira (1), nenhum pedido foi protocolado. Segundo o coordenador de registros e informações processuais do TRE-RO, Marcelo Marinho, geralmente, as legendas deixam para o último dia para efetuar os registros. A Justiça Eleitoral espera receber, no total, cerca de 600 pedidos.
Após a protocolização do pedido de registro, são abertos os processos e a equipe de servidores do TRE-RO já começa a análise da documentação apresentada. De acordo com Marinho, a Justiça Eleitoral tem listas do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado e já sabe a regularidade eleitoral de todos os candidatos. “Fazemos então uma conferência com essas listas e com as certidões criminais e já sabemos se o candidato se enquadra ou não e então certificamos a candidatura”, explica.
Se todos os documentos estiverem corretos e não forem encontrados impedimentos à candidatura, o registro será concedido por decisão monocrática – de apenas um juiz eleitoral. Os casos dos candidatos enquadrados em alguma das condições de inelegibilidade, como contrariar a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, serão analisados no plenário do TRE.
O Tribunal tem até o próximo dia 5 de agosto para divulgar a lista completa com as candidaturas homologadas. Depois disso, será aberto o prazo de 5 dias para que sejam apresentadas as eventuais impugnações às candidaturas, que serão posteriormente analisadas.
Em Rondônia, 29 partidos estão habilitados a apresentar pedidos de registro de candidaturas. Todas as legendas passaram por um treinamento no Tribunal Regional Eleitoral sobre o Sistema de Registro de Candidatura (CANDex) e o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Por isso, o TRE não vê grandes riscos na apresentação dos pedidos apenas no último dia do prazo. “Geralmente, o que acontece é inconsistência dos documentos, mas os partidos já foram orientados sobre a documentação e os procedimentos”, avalia Marinho. Mesmo assim, foi enviado um ofício aos partidos solicitando que a ata das convenções sejam encaminhadas à Justiça Eleitoral até essa quarta-feira (2).
Fonte: G1RO
DA REDAÇÃO DO HOJERONDONIA.COM
