Com a possibilidade de uma nova cheia no rio Madeira, cresce a discussão em torno da situação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que quase um ano depois, continua amargando as consequências da enchente de 2014. De acordo com a Secretaria Municipal de Programas Especiais e Defesa Civil (Sempedec), com o nível do rio em 15,41 cm – segundo os dados da Agência Nacional das Águas (ANA), no momento não há muito o que se fazer com relação ao complexo. A prefeitura de Porto Velho decretou estado de alerta no último dia 27 de janeiro, quando o nível do rio estava em 15,28 cm, caso o nível do rio chegue a 17 cm será decretado o Estado de Emergência.
A Estrada de Ferro é de responsabilidade da Fundação Cultural do Município de Porto Velho e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e segundo informou o secretário adjunto da Sempedec, José Pimentel, foi feito um projeto básico para a contenção da erosão no local, porém, foi realizado apenas um serviço paliativo. “Foi feita a colocação de pedras no barranco para conter a erosão, e evitar que com o desbarrancamento e a perda dos galpões do complexo”, relatou.
Ação Civil Pública
Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ajuizaram ação civil pública conjunta, com pedido de liminar, contra a União, o Estado de Rondônia, o Município de Porto Velho, a Fundação Cultural do Município de Porto Velho e o Iphan. De acordo com a ação, esses órgãos deveriam providenciar contenção para evitar o desmoronamento de barranco na EFMM.
Os MPs relataram que nunca foi realizado nenhum trabalho eficaz a fim de mitigar ou solucionar o processo erosivo no local. Eles afirmam que o deck do Complexo também está danificado com várias tábuas soltas e quebradas, apresentando grande risco para a população, pois o local foi reaberto para visitação pública.
Ausência de mata ciliar
Segundo afirma a Ação Civil Pública, há vários fatores para o desbarrancamento da margem do rio Madeira, como a ausência de mata ciliar no local – o pouco que ainda existe é insuficiente para deter a força do rio. Segundo os MPs, a obra contribuiu para a desestabilização do solo e a erosão pós-enchente. “Caso não seja feito nenhum trabalho de contenção, a EFMM está destinada a desaparecer nas águas do rio, acarretando enorme prejuízo histórico-cultural para o País”, destacaram os MPs na ação civil.
Em caso de uma cheia semelhante à do ano passado, será necessário a intervenção do lugar, pois o mesmo, não poderá receber visitação enquanto não for realizada uma obra de contenção no entorno do complexo. Esse trecho compreende algo em torno de dezesseis quilômetros ao longo da estrada, local que será realizado o serviço.
