A Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (11), aprovou o Plano Plurianual (PPA) do Estado de Rondônia para o período de 2012-2015. A proposta, de autoria do Poder Executivo, recebeu emendas de ajustamento, conforme esclarecimentos proferidos pelo presidente Valter Araújo (PTB), mas foi mantida a essência da iniciativa governamental.
Ao colocar o projeto em discussão, o presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, esclareceu a necessidade de se votar a matéria, que se encontrava com parecer favorável das comissões técnicas, durante a sessão desta terça-feira porque o prazo para devolvê-la para o Poder Executivo se expira no próximo dia 15, tendo em vista que os deputados Lorival Amorim (PMN), Marcos Donadon (PMDB), Adelino Follador (DEM) e Edson Martins (PMDB) pediram o adiamento da votação por três sessões.
Segundo Valter Araújo, as alterações feitas ao projeto original não modificam em nada a proposta do Executivo. Ele citou que as emendas foram apresentadas pela deputada Epifânia Barbosa (PT). Na ocasião, Epifânia informou que as mudanças foram discutidas com a Secretaria de Ação Social, enquanto que o presidente do Legislativo assegurou que “o projeto foi amplamente debatido com o secretário da Seplan e com o secretário adjunto da Casa Civil”.
O Plano Plurianual 2012-2015, conforme a justificativa apresentada pelo governador Confúcio Moura, “é a materialização do compromisso do Governo com o cidadão rondoniense que, de forma participativa, ajudou na elaboração de cada proposta. Foram realizadas dez consultas públicas de acordo com a regionalização de planejamento do Estado de Rondônia. Além das consultas públicas, foi disponibilizado acesso via internet no portal da Seplan para registro de propostas. O resultado deste processo participativo foram aproximadamente duas mil propostas que no seu contexto estão contempladas nos diversos programas e ações deste PPA”.
Para dirimir dúvidas, durante a votação do projeto de lei, o deputado Luiz Cláudio (PTN) reiterou que aconteceram as audiências públicas e que a população foi realmente consultada. “Toda e qualquer proposta de alteração deste PPA tem que passar aqui pela Assembleia Legislativa. A contemplação dos programas inseridos no Plano Plurianual serão contidas no orçamento do Estado que deverá chegar a esta Casa de Leis nos próximos dias”, esclareceu o parlamentar. Em seguida, o presidente Valter Araújo colocou a matéria em votação e foi aprovada por unanimidade dos presentes. Para agilizar o encaminhamento do PPA ao Executivo, o presidente Valter Araújo convocou sessão extraordinária, a qual foi realizada e resultou na aprovação da redação final do Plano Plurianual 2012-2015.
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ASSEMBLEIA
Autor: Carlos Neves.
Fonte/Hojerondonia.com
