Amorim foi afastado pela Câmara Municipal no dia 24 de fevereiro. Presidente da Câmara de Vereadores é condenado por improbidade…
Uma semana antes de deixar o cargo para ser pré-candidato a deputado estadual, Ernan Amorim conseguiu na justiça o retorno ao executivo de Cujubim (RO). Na decisão publicada do dia 27 de março, a justiça determinou o retorno imediato do prefeito às funções. Amorim foi afastado pela Câmara Municipal no dia 24 de fevereiro deste ano, em virtude de irregularidades em licitações, mas alega inocência e diz que está sendo perseguido politicamente.
Ernan diz que na sexta-feira (28) foi à prefeitura e que tem a consciência tranquila quanto às acusações. O prefeito, que pretende se afastar do executivo na sexta-feira (4), afirma que quer o melhor para a cidade. “Com o tempo, as pessoas estão vendo como as coisas são de verdade. Apesar do tempo, tudo que eu puder fazer em prol a cidade eu farei”, enfatiza.
Após ser afastado, no fim de fevereiro, Amorim recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia para retornar ao cargo e teve o pedido deferido. Na ocasião, Segundo o TJ, além do denunciado não ter direito da ampla defesa, a previsão de afastamento não consta na Lei Orgânica do município.
Pela decisão judicial, o prefeito retornou ao cargo, mas a Câmara de Vereadores editou o decreto que afastou o prefeito, declarando que Amorim teria ameaçado servidores, e isso implicaria na produção de provas. Desta vez, o TJ/RO deferiu o pedido e manteve o afastamento do prefeito. Então Fabio Patrício Neto assumiu novamente a prefeitura.
Na terceira tentativa deferida pelo TJ/RO, Amorim pediu suspensão da eficácia do decreto que o afastou das funções alegando desnecessidade da medida cautelar, desrespeito ao contraditório e ampla defesa e ausência da previsão legal para afastamento cautelar do prefeito em processo que apura infração político-administrativa.
Vereador condenado
O atual presidente da Câmara de Vereadores de Cujubim, Gilvan Soares Barata e o ex-presidente Moisés Ferreira dos Santos foram condenados por improbidade administrativa e terão que pagar, cada um, uma multa de R$ 7.500.
Ambos foram denunciados em ação civil pública do Ministério Público (MP), que relata que Gilvan apresentou licença médica de 30 dias à câmara, sem estar doente, a fim de ir para o interior da Bahia para tratar de assuntos particulares, sem deixar de receber o salário. A licença foi autorizada pela casa de leis.
Gilvan disse ao G1 que já recorreu da decisão e não deu mais detalhes sobre o caso. Já Moisés questiona a decisão. “Eu só conduzi os trabalhos da casa. coloquei o documento em votação e a câmara votou. Se ele estava doente ou não, quem era eu para determinar”, enfatiza o ex-presidente que também pretende recorrer na justiça.
Eliete MarquesDo G1 RO
DA REDAÇÃO DO HOPJERONDONIA.COM
