A data foi confirmada durante coletiva na Sala de Reunião, do Palácio Tancredo Neves…
O prefeito Roberto Sobrinho anunciou nesta quinta-feira, 18, a data do sorteio das primeiras unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, em Porto Velho. A data foi confirmada durante coletiva na Sala de Reunião, do Palácio Tancredo Neves.
Além do prefeito participaram da coletiva o secretário Ian Kleber, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) e o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Wilson Alves. A Caixa é o agente financiador do programa.
O sorteio será no próximo dia 27 (sábado), a partir das 8h, na casa de shows “Talismã 21” (Avenida Mamoré, 1822, bairro Cascalheira). O prefeito justificou o sorteio por meio de ato público, por ser mais democrático e justo com as famílias habilitadas a participar do programa.
Foram 36 mil inscritos. Desse total 11.300 famílias atenderam o critério de elegibilidade do programa, estabelecido pelo Ministério das Cidades. “Para essa seleção foram priorizadas as famílias que atendem a esse critério, e como mesmo após a seleção, ainda ficou uma quantidade muito grande de proponentes, decidimos pelo sorteio pois assim não se privilegia ninguém e a distribuição se dá de forma justa”, explicou o prefeito.
Unidades habitacionais
Nessa primeira etapa do programa, estão sendo ofertadas 716 unidades habitacionais entre apartamentos e casas, mas serão sorteadas mil famílias para atender a outro critério do programa, que é o cadastro reserva. A relação excedente tem que corresponder a 20% do total de unidades disponibilizadas. “Essa reserva será usada no caso de alguém que seja sorteado, não consiga comprovar junto a Semur, que está dentro do critério. Caso isso ocorra, será chamado quem está na lista de reserva para preencher a vaga”, explicou o prefeito.
Pelos critérios tem preferência em receber o imóvel: portador de necessidades especiais, idoso; famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de riscos ou insalubres; famílias cujo chefe é mulher, famílias com maior número de dependentes e beneficiárias do Bolsa Família.
A relação das 11.300 famílias está disponibilizada no site da prefeitura, que pode ser acessada clicando-se no baner do programa Minha Casa Minha Vida. A prefeitura também está disponibilizando uma linha telefônica, onde o interessado pode checar se seu nome está na lista, além de receber outras informações e orientações. O número é o 0800-647-1312. A ligação é gratuita.
Localização
São dois empreendimentos que a Prefeitura de Porto Velho está construindo. São dois verticais (casas) e dois horizontais (apartamentos), localizados na zona leste, um na Avenida Amazonas, na confluência com o Jardim Santana e outra na Osvaldo Ribeiro, próximo ao bairro Socialista. As primeiras unidades devem ser entregues entre o final do segundo semestre deste ano e o primeiro semestre de 2012.
Além do Minha Casa Minha Vida, o prefeito Roberto Sobrinho lembrou que a prefeitura tem outros projetos voltados à habitação sendo executado nessa região da cidade. Por conta disso, outras melhorias estão sendo feitas para atender a população. “São empreendimentos que visam assegurar moradia digna à população de baixa renda. E para atender essa gente, estamos pavimentando a Avenida Amazonas que receberá também obras de drenagens, e vamos disponibilizar mais vagas escolares com a ampliação da escola Elenilson Negreiros e a construção de outro estabelecimento de ensino naquela região. Vamos Ampliar o posto de saúde para aumentar o atendimento à população”, disse o prefeito.
O programa
O Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal executado em Porto Velho em parceria com a prefeitura. É destinado à família com renda mensal de até R$ 1,6 mil. O valor da prestação é de 10% sobre a renda familiar, sendo que o menor valor é de R$ 50,00 e o maior de R$ 160,00. O secretário da Semur, Ian Kleber, adiantou que o beneficiado não precisa antecipar nenhum pagamento para obter o imóvel. “Não é preciso dar entrada ou pagar taxa de inscrição. As prestações só começam a ser pagas após a entrega da unidade habitacional, ou seja, quando o morador se mudar para o imóvel. Após o sorteio, a pessoa beneficiada tem 60 dias para comprovar que atendente aos critérios do programa. Para isso ela deverá procurar a Semur munido dos documentos pessoais, ou seja, CPF, RG e comprovante de renda. Também será verificado se o sorteado está inscrito no Cadastro único e no Cadastro Nacional de Mutuário.
Essa exigência é necessária porque a consolidação dos dados dos proponentes sorteados se dará por meio de apresentação documental de todas as informações fornecidas no ato da inscrição no programa”, explicou o secretário.
Veja a relação dos habilitados a participar do sorteio em nosso site http://www.portovelho.ro.gov.br.
Por Joel Elias / Assessoria
Foto: Medeiros
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