Com o tema: “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”
A Prefeitura do Município de Pimenteiras do Oeste/RO; por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, através do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, realizou nesta quinta-feira (22) no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pimenteiras/RO.
A conferência abordou o tema geral: Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos.
Promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) o evento teve como objetivo, discutir demandas, mobiliar a sociedade, orientar e decidir os rumos das políticas públicas e dos serviços da Assistência Social através da participação popular.
Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, instituído pela Constituição Federal de 1988. A partir de 1993, com a publicação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é definida como Política de Seguridade Social, compondo o tripé da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Previdência Social, com caráter de Política Social articulada a outras políticas do campo social. De lá para cá muita coisa mudou, por isso se faz necessária a reconstrução do Sistema, nesse contexto, durante o evento foi discutida, entre eles: financeiro; controle social; articulação entre os segmentos; serviços, programas e projetos e, por último, benefício e transferência de renda.
A Prefeita Valéria Aparecida Marcelino Garcia (UB), destacou a importância da participação de todos os setores e usuários na construção de políticas públicas, e melhoramento dos serviços oferecidos através do SUAS.
“É muito importante esses momentos, onde são discutidas todas as políticas públicas de Assistência Social, o que temos, e o que podemos melhorar a nível municipal. E essas propostas acabam indo a nível de estado e depois para o encontro Nacional. A nossa assistência, tem sido referência para outros municípios, e esperamos contribuir com nossas propostas também a nível federal” pontuou a Prefeita Valéria.
O evento contou com a presença de membros do conselho, membros dos poderes públicos, usuários SUAS e alunos do ensino médio da escola Estadual Paulo Freire, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Everton Nogueira e a membro do Conselho, Maria dos Anjos.
Fonte: Wilmer G. Borges/Da Redação do Hoje Rondônia
