“É valorização do imóvel, é segurança jurídica, e, principalmente, a possibilidade de novos olhares, ampliações, financiamentos para melhoria desses locais”, disse a Prefeita Valéria.
A prefeitura do município de Pimenteiras do Oeste/RO; através da prefeita Valéria Garcia (UB), junto com seu vice-prefeito Rafael Souza (MDB), realizou a entrega de títulos definitivos de propriedades urbana, para famílias do município. O evento aconteceu na Prefeitura do Município, com a de secretários municipais, funcionários, vereadores e a comunidade.
Essa iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Terras, em parceria com o governo de Estado de Rondônia busca garantir segurança jurídica e dignidade para os moradores que aguardavam há anos pela regularização de seus imóveis.
A entrega dos títulos em Pimenteiras do Oeste, é um marco importante para as famílias beneficiadas, pois garante a elas o direito à propriedade e a valorização dos seus imóveis. A iniciativa também fortalece o desenvolvimento urbano e social da região, promovendo a cidadania e a estabilidade para os moradores.
A regularização fundiária urbana, como um todo, envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, visando incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir a titulação de seus ocupantes. Essa prática não apenas legaliza a posse, mas também contribui para a valorização dos imóveis e para o acesso a direitos como financiamentos e herança.
A entrega de títulos definitivos em Pimenteiras é um exemplo de como a administração da prefeita Valéria Garcia, está trabalhando para garantir a segurança jurídica e a qualidade de vida de seus cidadãos, promovendo a justiça social e o desenvolvimento da cidade.
Fonte: Por Wilmer G. Borges/Da Redação do Hoje Rondônia
