PRESIDENTE DA ALE HERMÍNIO COELHO VEM A PIMENTEIRAS PARA DISCUSSÃO DA LEI DA PESCA

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), confirmou presença em Pimenteiras na quinta-feira (18). Ele vai participar da audiência pública que vai discutir a Lei da Pesca com pescadores e ribeirinhos na cidade que faz fronteira com a Bolívia. Vários deputados estaduais estarão presentes.

O evento está marcado para iniciar às 09 horas da manhã na Câmara Municipal e pretende ouvir todos os envolvidos e atingidos pela lei que limita a quantidade de pescado por pescadores profissionais a apenas 70 quilos de peixe por semana, uma matriz para a pesca amadora e cinco quilos por dia para a pesca artesanal praticada por ribeirinhos para o sustento de suas famílias. Os deputados pretendem ouvir as propostas dos pescadores e ribeirinhos e decidir pela melhor proposta para atender os interessados bem como a preservação das bacia dos rios Guaporé/Mamoré.

A lei vigente visa acabar com a pesca predatória, uma vez que proíbe a utilização de todo tipo de apetrechos e técnicas consideradas predatórias como redes, malhadeiras, espinhel, arpão, tarrafas, substâncias tóxicas, técnicas de arrasto de qualquer natureza, entre outros. Na pesca amadora, turístico-esportiva e de subsistência só é tolerada a utilização de linhadas, varas, molinetes às margens dos rios. Todos estes assuntos serão debatidos pelos deputados junto à comunidade para se chegar a um bom termo e que atenda os interesses da sociedade.

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REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM





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