Com o objetivo de contribuir para a promoção e proteção da saúde e do bem-estar das crianças e jovens estudantes da rede pública estadual de ensino, a deputada estadual Ana da Oito (PTdoB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa de Rondônia, instituindo o Boletim de Saúde Estudantil, que deverá conter as seguintes avaliações: clínica, nutricional, oftalmológica, auditiva e higiene bucal. O projeto foi promulgado no dia 19 de setembro pelo presidente da Ale, deputado Valter Araújo (PTB) e entra em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2012.
O Boletim de Saúde Estudantil deve ser entendido como um documento escolar com informações básicas e individualizadas sobre a saúde, física e mental de cada estudante. “Este documento deve conter a avaliação psicossocial, realizada exclusivamente por psicólogo devidamente habilitado, quando mediante ação de triagem de caráter não especializado, distinta de diagnóstico, o professor ou qualquer profissional de educação diretamente ligado ao estudante, assim a requerer”, explica a parlamentar.
De acordo com a norma, competirá a Secretaria Estadual de Educação-Seduc e a Secretaria Estadual de Saúde-Sesau, em conjunto, criar um grupo de trabalho intersetorial para estabelecer as metas de operação para a execução desta lei.
Segundo a deputada Ana da Oito, cada escola da rede pública deverá contar ao menos com um servidor capacitado para a identificação de possíveis distúrbios de aprendizagem, tais como dislexia, transtorno de déficit de atenção, hiperatividade, disgrafia, discalculia, disortografia, dentre outros.
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ASSEMBLEIA
Autor: A. de Almeida.
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