Já se encontra tramitando nas comissões técnicas do parlamento estadual, projeto de lei, instituindo o Programa Bolsa Estágio Remunerado da Assembleia Legislativa de Rondônia, para estudantes do ensino superior. A matéria é de autoria da mesa diretora da ALE, subscrita pelo presidente em exercício, deputado Hermínio Coelho (PSD) e pelo vice-presidente, deputado Maurão de Carvalho (PP).
Explica o deputado Maurão de Carvalho que poderão participar do Programa Bolsa Estágio, os estudantes de nível superior, a partir do terceiro período e com freqüência regular. Pela proposta apresentada, a Assembleia Legislativa poderá firmar convênios com autarquias, fundações, agentes de integração e instituições de ensino, estabelecendo os critérios e competências para a perfeita efetivação do programa.
O deputado Hermínio Coelho disse hoje que caso o projeto seja aprovado, o número de estagiários não poderá ser superior a 20% do total de cargos do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa, ressalvando-se do total de vagas, 10% para estudantes portadores de necessidades especiais, compatível com o estágio a ser realizado.
Programa Jovem Aprendiz Também já se encontra tramitando nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, projeto de lei de autoria da mesa diretora da ALE, instituindo o Programa do Jovem Aprendiz, voltado à formação técnico profissional da juventude, mediante atividades teóricas e práticas desenvolvidas no ambiente de trabalho. O projeto é assinado pelo presidente em exercício, deputado Hermínio Coelho (PSD) e pelo vice-presidente, deputado Maurão de Carvalho (PP).
Autor: Paulo Ayres.
REDAÇÃO/HOJERONDONIA.
