Os micro e pequenos empresários de Rondônia aguardam com grande expectativa a reativação da Frente Parlamentar da Pequena Empresa, que estava inativa desde 2006 e deverá ser reativada por uma iniciativa do deputado estadual Jean Oliveira, o qual fez uma proposta na Casa com este objetivo, de acordo com o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi) de Rondônia. Além de Jean Oliveira, a Frente será composta pelos deputados Luizinho Goebel, Ana da 8, Jesualdo Pires e Adelino Follador.
De acordo com Leonardo Sobral, durante reunião com o deputado Jean Oliveira, ocorrida nesta semana na sede do Simpi, ficou acertado que uma das primeiras missões da Frente Parlamentar será articular, junto ao Governo Estadual, a formação do Fórum da Pequena Empresa de Rondônia, com o qual os empresários ganharão voz junto aos órgãos públicos. Jean Oliveira sugeriu durante o encontro, que faturamento das empresas rondonienses beneficiadas pelo Simples seja ampliado a um percentual maior do faturamento mínimo estabelecido em lei para o Simples Nacional.
Outra ação importante dos parlamentares será a articulação dos deputados para criar formas de democratizar e popularizar o sistema de licitação do Governo do Estado, que oferece tratamento diferenciado para os pequenos em Rondônia, e a massificação do Programa Pronto Atendimento do Pequeno Empresário, implantado pelo Simpi e que atendeu só no ano passado mais de 10.000 empreendedores, por meio de futuras parcerias com as associações comerciais e sindicatos patronais instaladas em todo o Estado.
“Com este apoio, poderemos dar capilaridade para o Decreto 15.643, assinado em 12 de janeiro deste ano pelo governador Confúcio Moura, que dispõe sobre o “tratamento diferenciado” que deve ser concedido aos pequenos empreendedores, para que eles também possam negociar com o governo estadual, considerado o maior comprador de Rondônia, já que conta com um orçamento de R$ 3 bilhões/ano, destinado para a aquisição de produtos e serviços que vão desde a merenda escolar até grandes obras de infra-estrutura”, considera.
A Frente Parlamentar da Pequena Empresa da ALE em Rondônia deixou de funcionar em 2006. Para Sobral, a articulação de deputados para a defesa das pequenas empresas vai beneficiar cerca de 43 mil empresas, que representam 97% do total de empreendimentos instalados no Estado. “Os pequenos negócios empregam um grande número de pessoas e cumprem um importante papel para aumentar a circulação de dinheiro no Estado. Acredito que o deputado Jean Oliveira e os demais parlamentares da Frente poderão prestar um grande serviço, não só para o setor produtivo, mas para toda a economia de Rondônia”, analisa o presidente do Simpi.
Assessoria de imprensa – Ana Aranda DRT/RO016-SIMPI:
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