DECOM/ALE/RO: Autor: Liliane Oliveira .
O deputado Neodi Carlos (PSDC), relator do Orçamento de 2012 pediu agilidade dos deputados durante a sessão plenária desta quarta-feira (7), para que entreguem até a próxima terça-feira (13), as Emendas Individuais e Emendas de Bancada para que possam votar o Orçamento no dia 15. Sugeriu que as Emendas sejam inseridas na rubrica da Seplan para dar celeridade ao processo. O Orçamento para o Estado de Rondônia está estimado em R$ 6.084.902.963,00. “As adequações podem ser feitas no decorrer do ano. Queremos um orçamento enxuto, tranquilo e viável para o Estado de Rondônia”, afirmou.
O relator estabeleceu que cada deputado terá direito a R$ 2,250 milhões de Emenda Individual e o mesmo valor para Emenda de Bloco. Frisou que no projeto original havia contingenciamento de R$ 54 milhões e que isso ele não aceita. “Nenhuma Emenda Parlamentar Individual ou de Bloco vai ficar contingenciada”, afirmou.
Informou que esteve conversando com o Ministério Público e Tribunal de Contas para saber se o Orçamento está adequado e que fará o mesmo com os demais Poderes. Disse ainda que detectou uma falha no projeto do Governo, que não há projeção de arrecadação para o próximo ano feita pelo Tribunal de Contas, como sempre foi realizado nos projetos do Orçamento do Estado. Por conta disso, salientou que esteve hoje no Tribunal e solicitou oficialmente que seja realizada esta projeção.
O deputado Jesualdo Pires (PSB) disse que nesta data em 2010, o Orçamento estava sendo votado. É preciso definir hoje uma data para as Emendas Parlamentares, porque as Emendas Individuais são mais complicadas. É preciso acordar isso, para que se possa dar agilidade ao relator.
São pilhas e pilhas de papeis, números para serem analisados. “Os deputados devem realmente apresentar suas Emendas direcionadas a Seplan, porque as Emendas Individuais dificultam o cumprimento do prazo para o relator para dar condições de votar no dia 15, porque o prazo é exíguo”, observou Jesualdo.
O deputado Eurípedes Lebrão (PTN) também disse ser favorável que as Emendas sejam destinadas à Seplan.
O presidente em exercício, deputado Hermínio Coelho (PSD) também afirmou que quer limpar a pauta de votações até o dia 15 deste mês, inclusive com a votação do Orçamento de 2012.
Fonte/hojerondonia.com
