Foi realizada na manhã desta segunda-feira (17), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, uma reunião com o deputado Eurípedes Lebrão (PTN), o controlador geral do Estado, Leonor Schrammel, o conselheiro federal da OAB, André Carvalho, o economista Simeão Brasil (colaborador na área de projetos) e o médico anestesista de Extrema, Cristian Durço Paço para iniciar discussão sobre a definição do marco regulatório na legislação do Terceiro Setor em Rondônia.
O Terceiro Setor é uma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil. A palavra é uma tradução de Third Sector, um vocábulo muito utilizado nos Estados Unidos para definir as diversas organizações sem vínculos diretos com o Primeiro Setor (Público, o Estado) e o Segundo Setor (Privado, o Mercado).
Segundo o deputado Lebrão, a implantação do Terceiro Setor é realizada em parceria com o Governo do Estado e visa através do Banco Mundial, alocar recursos de fundos perdidos para associações, prefeituras municipais, dentre outros. De acordo com o controlador geral do Estado, Leonor Schrammel esta foi uma discussão preliminar do que será debatido em audiência pública na Emater/RO. “As capacitações são importantes para dar mais poder à sociedade civil e complementar as ações do planejamento sustentável do Estado. Todos os Poderes constituídos participam desta discussão”, afirmou.
Para o controlador geral do Estado, o valor que será captado pelas entidades ainda não está definido, mas já se sabe que os recursos serão destinados a elas através de convênios. “O governo dará suporte para que essas entidades tenham condições de captar estes recursos. Já temos parcerias firmadas para este fim. Um dos pontos fortes é a identificação de competentes técnicos para auxiliar as entidades, como exemplo, a enfermeira Leila Boff de Ariquemes que coordenou e ordenou os projetos das organizações sociais”, informou.
Cristian Paço falou sobre a dinâmica do funcionamento do Terceiro Setor e explicou que a capacitação das entidades é uma ferramenta importante para o empoderamento da sociedade civil e para o Estado, porque as organizações civis complementam as atividades nas quais o poder público encontra mais dificuldades para desenvolver.
O médico salientou que as entidades, além da captação de recursos financeiros, podem ainda, prestar relevantes serviços às organizações públicas e privadas, gerando tecnologia, emprego e renda para as comunidades locais. “Muitas vezes contratamos entidades de outros lugares e isto faz o dinheiro ir embora do Estado. Contratando organizações estaduais contribuímos para a economia local”, salientou.
Autor: Liliane Oliveira
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
