Deputados aprovaram mudança na lei, para permitir que Lebrão pudesse ser nomeado no DER sem perder o mandato, mas risco de inconstitucionalidade assusta parlamentar…
Porto Velho, Rondônia – Durante reunião com a presença da maioria dos deputados estaduais, ocorrida na tarde desta quinta-feira (05), ficou praticamente descartada a ida do deputado José Lebrão (PTN) para o comando do Departamento de Estradas de Rodagens (DER).
Temendo perder o mandato, já que a Constituição assegura que o parlamentar pode se licenciar para ocupar cargos de secretários de Estado ou ministro, Lebrão, sempre cauteloso, escolheu ficar quieto.
Segundo apurou o Rondonoticias, outro empecilho é a falta de acordo com o Governo, que queria ceder o posto, mas não estaria disposto a dar carta branca para que Lebrão nomeasse quem quisesse e fizesse as mudanças que julgasse necessárias.
O impasse acaba frustrando o sonho do suplente Ezequiel Neiva (PMDB), que já havia se anunciado deputado e esteve percorrendo os corredores da Assembleia Legislativa, todo sorridente e faceiro.
A saída agora, caso ainda queira manter o acordo costurado com os parlamentares, seria o governador enviar um projeto de lei para que a Assembleia autorizasse a transformação do DER de Departamento para Secretaria.
Confira a íntegra da lei aprovada pela Assembleia, mas que não daria garantias a Lebrão:
http://sapl.al.ro.leg.br/sapl_documentos/materia/7119_texto_integral
Fonte: Rondonoticias
DA REDAÇÃO DO HOJERONDONIA.COM
