Com o objetivo de definir propostas para ser levadas à conferência nacional visando à transparência e controle social das ações do Poder público em todas as esferas (municipal, estadual e federal), bem como incentivar os cidadãos a se tornarem fiscais para o melhor uso do dinheiro e serviços públicos, representantes da sociedade civil, do poder público e de conselhos de políticas públicas participam desde quinta-feira (29) da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que foi realizada até o sábado (31), no auditório da Ulbra, em Porto Velho.
O evento, coordenado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), com quatro eixos temáticos, que são “A promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos”, “Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública”, “A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle” e “Diretrizes para a prevenção e controle à corrupção”.
Além de definir os temas prioritários para Rondônia apresentar na etapa nacional, tendo como base as discussões ocorridas nas 12 etapas municipais, quando foram eleitos os delegados representativos, os participantes também acompanham abordagem de temas importantes com palestrantes locais e de outros Estados. A primeira, proferida na noite de abertura, foi sobre “Participação Social no Governo Federal”, ministrada por Enaile Iadanza, assessora da Secretaria Nacional de Articulação da Secretaria-Geral da Presidência da República. Na manhã de sexta-feira (30), foi a vez do procurador do Ministério Público Federal em Rondônia, Reginaldo Trindade, tratar do tema “Diretrizes para Prevenção e Combate à Corrupção”.
O último dia será dedicado à apresentação dos candidatos a delegados para a etapa nacional. Conforme Camila Markeline, presidente da Comissão Organizadora Estadual, serão eleitos 28 delegados pelo processo eletrônico, numa parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A inscrição de candidatos foi encerrada ao meio dia dessa sexta-feira, quando puderam concorrer delegados municipais e regionais; pessoas indicadas pela administração estadual, membros da comissão organizadora e participantes com mais de 16 anos mediante apresentação de documento com foto. Dos 28 delegados, 60% deverão ser da sociedade civil organizada, 30% do Poder Público e 10% dos conselhos de políticas públicas.
Para o melhor controle dos gastos públicos, o governador Confúcio Moura tem orientado sua equipe a tornar as ações transparentes e que sejam realizadas em tempo hábil em respeito aos cidadãos pagadores de impostos. O governador também conclama a população a ser mais participativa por entender que o controle social só ocorre com a integração da sociedade e a administração publica buscando soluções ara os problemas sociais.
REDAÇÃO/HOJERONDONIA.
