DECOM/GOVERNO/RO:
O Plano Futuro, programa de inclusão e desenvolvimento social, lançado em outubro do ano passado pelo governo de Rondônia, inicia 2012 colocando em prática mais uma das prioridades da administração Confúcio Moura, que é garantir moradia a famílias de baixa renda, visando à promoção da cidadania e à redução do déficit habitacional em todo o Estado.
Na manhã desta quinta-feira (5), por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), o governo do Estado assinou termo de cooperação e parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), municípios e entidades representativas dos trabalhadores e agricultores rurais, como contrapartida à construção de mais de 2.600 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fase 2 – para os municípios de Vilhena, Ji Paraná e Rolim de Moura; além do Programa Nacional de Habitação Rural.
Ao todo, conforme a secretária estadual de Assistência Social, Cláudia Moura, 5.812 famílias da área rural, com renda bruta anual de R$ 15 mil, serão beneficiadas com a realização do sonho da casa própria; e outras 4.772 da área urbana, que têm renda mensal de R$ 1.600. As residências serão implementadas e gerenciadas pela CEF, com contrapartida do governo estadual, que destinará R$ 5,965 milhões para 1.193 unidades urbanas e mais R$ 2,859 milhões para outras 1.453 na zona rural.
Outras 26 propostas foram apresentadas pela Seas, através da Gerência de Habitação ao Ministério das Cidades, beneficiando os municípios que têm população de até 50 mil habitantes. Contrapartida também está sendo dada aos que têm acima de 50 mil habitantes (Ariquemes, Cacoal, Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho, Rolim de Moura e Vilhena), que já assinaram termo de adesão ao Minha Casa, Minha Vida.
Os primeiros, que tiveram o convênio assinado nesta quinta-feira, são Ji-Paraná, com 593 moradias; Rolim de Moura, com 400; e Vilhena, com 200. Para a zona rural, o Governo do Estado assinou convênio com a Associação dos Pequenos Agricultores de Rondônia (Aparo) visando à construção de 453 moradias em 23 municípios; e com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro) para outras mil unidades em 31municípios.
Compromisso social
Paralelamente à construção dessas residências, Cláudia Moura disse que a Seas também iniciará, a partir da próxima semana, a busca de cerca de quatro mil famílias que estão fora dos programas sociais; e ainda realizará o mapeamento das necessidades de qualificação profissional em todas as localidades.
O governador Confúcio Moura lembrou que Rondônia mais uma vez se sobressai atendendo pedido da presidente Dilma Rousseff para que os Estados colaborem com o Governo Federal dando agilidade à execução de programas, como o Minha Casa, Minha Vida. “Ter uma casa é o sonho de todos. Mas não basta só construir. É necessário também garantir condições de infraestrutura, como telefone, água, luz e transporte público”, afirmou o governador.
Reafirmando seu compromisso com a área social, Confúcio Moura citou que o orçamento do ano passado para o setor, elaborado pela administração anterior, previa apenas R$ 23 milhões, enquanto deste ano destina R$ 150 milhões, uma multiplicação de mais de seis vezes, cuja meta é chegar a R$ 1 bilhão nos quatro anos de governo, para garantir uma vida mais digna, sobretudo às famílias em extrema pobreza.
Para o presidente da Aparo, Raimundo dos Santos Vieira, o termo de cooperação representa mais que a construção de imóveis, mas a realização do sonho, principalmente das famílias da zona rural, muitas vezes deixadas à margem da sociedade pelas administrações.
Conforme o superintendente regional da Caixa, Rossini Ewerton Pereira, a assinatura dos convênios com o Estado foi mais um marco da instituição, que no próximo dia 12 completará 151 anos de criação, e que em 2011 injetou em Rondônia R$ 2,333 bilhões, que representam mais de 30%, segundo ele, do orçamento daquele ano.
Ainda na solenidade foram assinados contratos com as construtoras responsáveis pelas obras.
Fonte/hojerondonia.com.
