O sistema penitenciário de Rondônia, um dos grandes desafios do governador Confúcio Moura ganhou mais 216 vagas nesta quinta-feira. O Estado possui 8 mil presos, e mesmo assim ainda acumula um déficit de 5 mil vagas.Para tentar solucionar este problema, dando uma situação mais humana, de forma que venha possibilitar a ressocialização dos apenados, o governo de Rondônia, através da Secretária de Estado da Justiça (Sejus), com a compensação da Energia Sustentável do Brasil, responsável pela Usina de Jirau, inaugurou na manhã desta quinta-feira (16)o Centro de Ressocialização Vale do Guaporé.
Em seu discurso o governador Confúcio Moura destacou o momento de mudança pelo qual o Estado está passando. “Estamos entregando hoje um prédio bem estruturado, uma grande ajuda que recebemos da usina de Jirau. Rondônia vive um momento de virada, começamos a partir de hoje um novo modelo penitenciário. Precisamos sair da zona de conforto. Se não fosse através das pessoas atrevidas, revolucionárias, teríamos escravidão até hoje”, destacou o governador.
O centro custou cerca de R$ 6 milhões e possui oito pavilhões com 14 celas cada, com a capacidade para 216 vagas para apenados condenados com idade acima de 50 anos, que respondem por crimes sexuais, primários, e os que respondem o artigo 33 da Lei de Tóxico, que prevê crime de importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Para o secretário da Sejus, Fernando Oliveira, a entrega de uma unidade prisional não é motivo de orgulho para o governo. “O governo preferia entregar escolas, praças, creches, unidades de saúde, mas nesse momento, é necessária, em razão do descaso de governos anteriores, que não priorizaram o sistema prisional como deveriam, o que resultou na superlotação das unidades e rebeliões”, disse.
Um grupo de 53 agentes penitenciários foi selecionado para atuar na nova unidade. Os agentes participaram de oficinas de capacitação, com o foco em atividades voltadas para a visão de ressocialização e valorização humana dos reeducandos, de forma que, após cumprir a pena, o governo possa devolver à sociedade cidadãos de bem, prontos para recomeçar a vida de forma digna.
A partir do trabalho de ressocialização, o governador Confúcio Moura pretende diminuir, de forma gradual, o número de presídios e aumentar o número de escolas, mas para isso, precisa resolver o problema da superlotação, o que não possibilita o desenvolvimento de um trabalho qualificado.
Um dos requisitos para entrar no perfil dos selecionados, que serão transferidos de outras unidades da Capital para o centro, é ter pena máxima de até seis anos.O Centro de Ressocialização Vale do Guaporé está localizado na Estrada da Penal, ao lado do presídio Urso Branco.
Novas metas
Ainda para reverter o atual quadro em que se encontra o sistema prisional em Rondônia, novas metas foram definidas na área de infraestrutura, por meio da construção de novas unidades prisionais, o que vai possibilitar a abertura de mais 2.500 vagas em Rondônia, diminuindo o déficit existente, que em Porto Velho é de 1.785 vagas.
Segundo o Oliveira, primeiro é preciso enfrentar a atual crise, reestabelecendo as condições mínimas de convivência nos unidades, “também precisamos incrementar atividades produtivas, que gerem trabalho, renda e profissionalização dos detentos”, disse o secretário da Sejus.
PIDISE
O Plano Integrado de Desenvolvimento e Integração Socioeconômica (PIDISE), que foi aprovado pela Assembléia Legislativa ontem, vai contemplar a criação da penitenciária industrial no município de Cacoal, que proporcionará aos internos a profissionalização, com direito a remuneração.
DECOM/GOVERNO.
FONTE/HOJERONDONIA.
