PREFEITOS DE RONDÔNIA CONFIRMAM PARTICIPAÇÃO EM ATO NACIONAL…
A presidente da Associação Rondoniense de Municípios, prefeita Sônia Cordeiro, garantiu o compromisso de seus colegas prefeitos na participação da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios marcada para os dias 12 a 15 de maio. Na semana passada, Sônia liderou um protesto pacífico dos representantes rondonienses chamando atenção para a crise do municipalismo com a redução de receitas. Em Rondônia, 7 prefeituras não conseguiram pagar o salário de dezembro no ano de 2013. Só quitaram a folha no dia 10 de janeiro de 2014.
E muitos foram obrigados a demitir dezenas de servidores comissionados e retirar gratificações para alcançar o índice prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos com a folha de pagamento. A explicação para o prejuízo dos municípios é óbvia: a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na chamada “linha branca” – fogões, geladeiras e até veículos. “Quem perdeu não foi o Governo Federal, mas os municípios já que grande parte do FPM é oriundo do IPI”, explicou o prefeito de Rolim de Moura, Cesar Cassol (PP). “A presidente Dilma acenou com chapéu alheio”, ironizou.
Um levantamento apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o prejuízo das prefeituras de Rondônia com a isenção da “linha branca” chegou a R$ 89.980.816,00. “Nosso protesto é justamente para exigir o aumento de 2% do FPM”, disse a presidente da AROM, Sônia Cordeiro. O projeto já está no Congresso Nacional, mas falta vontade política para aprovar a matéria. Sônia não culpa o Governo Federal pelas perdas, como os outros prefeitos, mas a crise econômica que o Brasil e o mundo estão passando.
Perna de cobra
O prefeito Cesar Cassol não apenas culpa o Governo Federal pelas perdas dos municípios como também aponta a corrupção como sério fator da queda das receitas municipalistas. “E a Petrobras? Compraram uma refinaria superfaturada”, chamou atenção o prefeito para a última polêmica em Brasília. Por outro lado, Cesar também culpa a bancada parlamentar pela falta de apoio. “Emenda parlamentar é que nem perna de cobra. Ninguém vê”, lamentou o prefeito. Desde o ano passado, ele tem um recurso empenhado em Brasília de autoria de um parlamentar, mas não consegue liberar o dinheiro para fazer a obra.
Legenda: Prefeita Sônia Cordeiro confirma quebradeira dos municípios
Longa fila de convênios
No início do mandato, o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), reuniu uma grande equipe de engenheiros para preparar um projeto de drenagem para o município. Essa foi a solução para acabar com as alagações nos bairros e evitar os transtornos nas ruas do 2º Distrito. O projeto foi apresentado no Ministério das Cidades, mas “caiu no limbo do esquecimento”. “Entra naquela eterna fila de convênios. E nunca é liberado. Pior é que a população não culpa o Governo Federal, mas o prefeito”, explicou o prefeito de Ji-Paraná.
Em maio, os prefeitos de Rondônia terão a oportunidade de protestar em Brasília. A presidente da República deve participar do ato organizado pela Confederação Nacional dos Municípios.
Fonte: RONDONIAGORA
