Os secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal discutem com representantes do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), pontos da chamada pública que seleciona propostas de projetos produtivos sustentáveis, candidatos a apoio financeiro. Esse apoio, não reembolsável, irá viabilizar o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade. A reunião está acontecendo nesta quarta-feira 29, na Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus (AM).
Na reunião, os secretários estão discutindo os procedimentos para a elaboração de Projetos de Produtos Sustentáveis, definição do cronograma de visitas das equipes da instituição financeira aos estados, licenciamento ambiental e procedimentos para projetos de produtos sustentáveis.
Conforme explicou a secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Nanci Rodrigues, um dos critérios definidos pelo Fundo Amazônia é de que as propostas e atividades candidatas devem ter por finalidade a promoção de benefícios diretos aos povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, aquicultores e agricultores familiares localizados no Bioma Amazônia.
Segundo a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDS) e também representante da bancada dos governos estaduais, junto à Comissão de Seleção e Classificação de Projetos do BNDES, Nadia Cristina d’Ávila Ferreira, a ideia é de que a partir dessas discussões seja fortalecida a atuação do grupo ampliando a aprovação de projetos nesse segmento, junto ao banco, o que irá beneficiar toda a região.
O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Vicente Falcão de Arruda Filho, explicou, antes de embarcar para Manaus, que as propostas candidatas aos recursos provenientes do BNDES precisam atender às exigências e procedimentos da instituição financeira, daí a importância da reunião. O processo, até a aprovação de um projeto, inclui uma série de etapas como enquadramento, análise, aprovação e contratação das propostas, além da disponibilidade orçamentária do Fundo.
Participam da reunião os secretários e representantes dos Estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Mato Grosso, Pará e Tocantins.
A secretária da Sedam, Nanci Maria Rodrigues será a responsável para organização da terceira reunião do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, que será em Porto Velho, nos dias 15 e 16 de março, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Os secretários de meio ambiente reunidos nesta quarta-feira em Manaus irão definir a pauta da terceira reunião dos secretários de meio ambiente, que inclui assuntos como a Rio+20, ordenamento territorial e Comitê de Governança Climática.
DECOM/GOVERNO.
FONTE/HOJERONDNIA.
