A secretária de Estado da Educação (Seduc), Isabel Luz, recebeu na manhã dessa quarta-feira (05) representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e com a Mesa de Negociação Permanente (Menp) do governo estadual de Rondônia.
A bancada da Menp é formada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), de Finanças (Sefin) e de Assuntos Estratégicos (Seae).
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), os grevistas reivindicam reposição salarial anual e cumprimento da Lei Complementar n° 680, que garante o Plano de Carreira e prevê a progressão funcional por tempo de serviço de cada servidor, além de promoções e gratificações e a revisão anual dos salários.
Após ouvir os representantes dos grevistas, Isabel Luz apresentou para a Menp propostas de reposição salarial que deverão ser analisadas pelos membros do governo e pelas lideranças sindicais.
Assim, as pautas de reivindicações foram entregues e a contraproposta, que entrará em análise pelo governado, será avaliada dentro das possibilidades de atendimento. Isabel Luz pediu um prazo para que a Menp, juntamente com o governador, dialoguem e revisem os pedidos e, então, uma nova reunião foi agendada para decidir o que será possível atender das requisições dos sindicalistas.
A secretária da Seduc lamenta que a forma de reivindicação tenha culminado em greve de servidores, uma vez que tem tomado medidas, empenhado recursos e não economizado esforços na promoção da melhoria da qualidade da educação de Rondônia:
1- quanto ao concurso para professores para as unidades indígenas de ensino, a Seduc informa que está em andamento sua realização no segundo semestre de 2013;
2- sobre o piso salarial, a Seduc reitera que o governo da cooperação cumpre a Lei Nacional do Piso Salarial dos Professores e que, em Rondônia, a jornada semanal praticada pelo professor da rede estadual de ensino, é de 27 horas, ou seja, o governo da cooperação reduziu a jornada de trabalho de 30 para 27 horas;
3- aumentos em 100 por cento das gratificações de diretor, vice-diretor e secretário escolar; e 40% a gratificação de professores no exercício da docência, e que orientadores e supervisores também tiveram aumento na gratificação;
4- professores da educação especial recebem gratificação por exercício da docência além de recurso adicional pela dedicação à educação especial;
5- o Governo da Cooperação sancionou a Lei da Gestão Democrática para melhorar a autonomia das escolas na escolha de seus dirigentes;
6- investimentos na infra-estrutura das escolas com reformas, melhorias, ampliações e contruções de novas unidades priorizando um ambiente escolar mais adequado e confortável a professores e alunos;
7- concurso público e está convocando para posse, a partir de 22 de maio, 1142 novos profissionais para cargos efetivo;
8- honra o compromisso assinado na carta de intenções assinada pelo Governador Confúcio Moura que estabelece objetivos e prioridades da educação de Rondônia.
As ações elencadas são prova de que a Seduc está comprometida em oferecer uma educação inovadora para Rondônia e que se empenha, apresentando propostas, para que haja reversão do movimento de greve uma vez que a paralisação dos profissionais da educação acarreta prejuízo para o andamento do ano letivo e, consequentemente, para a educação pública. A Secretaria de Educação se coloca à disposição para futuras negociações com as representações grevistas no intuito de resolver a situação negativa que é gerada a partir do estado de greve.
Estiveram presentes na reunião representantes do governo e lideranças do sindicato: o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues; o líder do governo, Kaká Mendonça; a deputada estadual, Epifânia Barbosa; o secretário da Sead, Rui Vieira; e o secretário da Seplan, George Braga; dentre outros.
Texto: Madalena Marcelino
Foto: Ana Paiva
Fonte: Assessoria Seduc
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
