A Assembleia Legislativa, em votação unânime dos deputados, aprovou projeto de lei que institui os símbolos do Ministério Público do Estado de Rondônia e dispõe sobre suas formas e apresentações. Em consonância com o que dispõe o projeto, os símbolos do Ministério Público são a bandeira, a canção e a logomarca.
A proposta, conforme esclarecido aos parlamentares pelo procurador-geral de justiça, Hérverton Alves de Aguiar, foi devidamente apreciada e aprovada em sua integralidade pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça antes do envio à Casa de Leis. Por conta disso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), inseriu a matéria na ordem do dia e a levou para a apreciação dos deputados em sessão plenária.
Segundo o projeto aprovado, a bandeira terá o formato retangular, tripartida horizontalmente em duas cores fundamentais, vermelho bordô e bege perolizado, contendo, no meio do quadrilátero, e sobreposta à faixa bege, a logomarca do MP, composta pelos seguintes elementos: Ministério Público; símbolo elíptico em conjunto com o mapa do Estádio de Rondônia e a balança da Justiça; os ramos de folhas e a base com o descritivo Rondônia. A bandeira estará permanentemente localizada em um mastro, ao lado esquerdo da bandeira nacional, no edifício-sede da Instituição. Além disso, a bandeira pode ser apresentada: hasteada em mastro ou adriças, no edifício-sede, nas sedes das Promotorias de Justiça do interior, e em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito; reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças e veículos; compondo, com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes; conduzida em eventos ou mesmo individualmente; distendida sobre ataúdes, até a ocasião do sepultamento.
Já a logomarca, conforme o projeto, foi elaborada de maneira moderna, composta pelos seguintes elementos: Ministério Público; símbolo elíptico em conjunto com o mapa do Estado de Rondônia e a balança da Justiça; os ramos de folhas e a base com o descritivo Rondônia. A logomarca será usada nos papéis de expediente, nos convites e publicações oficiais de nível estadual.
A canção, de composição do procurador de justiça Airton Pedro Marin Filho (letra) e do Coral Canto Livre (melodia), será executada em todos os eventos oficiais do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Canção do Ministério Público do Estado de Rondônia
“Nossa história conquistou o seu espaço
Debatendo com poderes e cobrando os seus deveres
Defendendo o regime democrático e os interesses sociais
Ministério de ação
Não se curva a nada e a ninguém
Por sua grandeza é chamado ministério
Por sua essência é público
Para ser da cidadania seu maior cancioneiro
Eis o Ministério Público Brasileiro
Com a constituição cidadã se tornou defensor da sociedade
E nesta missão deve agir com decência e retidão
Comprometido com a ética, transparência e proatividade
Do povo é o herói destemido, a exigir respeito à lei
Ministério da gente é o povo quem diz
Por sua grandeza é chamado ministério
Por sua essência é público
Para ser da cidadania seu maior cancioneiro
Eis o Ministério Público Brasileiro
Autor: Carlos Neves.
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
