O Poder Judiciário de Rondônia iniciou nesta segunda-feira, 17 de março de 2014, suas atividades relativas à Semana Nacional do Júri. Dezessete comarcas estão envolvidas nos trabalhos, que serão conclusos nessa sexta-feira, 21/03. Em Ariquemes, município a 198 km da capital, além do plenário do fórum, um outro foi montado na Associação Comercial e Industrial – ACIA. Tudo para atender à meta 4 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, já que a comarca foi escolhida para ser a representante junto à Enasp Estratégia Nacional de Segurança Pública, devido ao grande volume de processos dessa natureza na comarca.
No julgamento, presidido pelo juiz de Direito Alex Balmant, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Ariquemes, os réus Flávio de Aguiar Fernandes e Miquéias de Almeida Pinto foram levados a júri, acusados de matar a pauladas a vítima Cristina Barbosa de Aquino. O crime ocorreu em agosto de 2013, nas proximidades do município. Diante dos fatos narrados, o Conselho de Sentença, composto por 7 mulheres, entendeu que foram eles os autores do homicídio. Na sentença o magistrado os condenou ao cumprimento da pena de 18 anos de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado.
A sessão
O julgamento teve início às 9h. Após a composição do Conselho de Sentença, o juiz ouviu as testemunhas arroladas pela defesa e acusação. O depoimento mais aguardado foi de uma testemunha considerada peça-chave do caso. Apesar de não ter presenciado o crime, ela disse que estranhou quando chegou à ponte e presenciou os acusados em atitude suspeita e bastante nervosos. Ainda segundo ele, um dos réus, antes de sair, ainda tentou despistá-lo, dizendo que o rio estava seco e impróprio para pesca. Porém, apesar do aviso, a testemunha resolveu ir até o local onde estavam os acusados, momento em que encontrou a vítima agonizando.
Ao serem ouvidos, os réus afirmaram que não mataram Cristina Barbosa de Aquino. Mas, a acusação, feita pelo promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães, disse em plenário que foram eles os autores do crime, pois todas as evidências, atreladas aos depoimentos levam à autoria e materialidade. Já a defesa, elaborada pela advogada Vanessa Angélica de Araújo Clementino, sustentou a tese de negativa de autoria, ou seja, que seus clientes não foram os autores do homicídio.
Após 7 horas de julgamento, o juiz Alex Balmant proferiu a sentença condenatória, em consonância com o veredito soberano dos sete jurados.
Júri online
A Associação Comercial e Industrial de Ariquemes cedeu o auditório para realização das sessões de julgamento durante a Semana Nacional do Júri (17 a 21/03). Para esta sessão, também foi disponibilizado um ponto de acesso à internet, o que viabilizou a conexão com a rede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para transmissão online dos trabalhos. Durante toda a manhã e parte da tarde, os internautas acompanharam a transmissão em tempo real, montada pelas Coordenadorias de Informática e Comunicação do Tribunal de Justiça.
Fonte: TJ/RO
DA REDAÇÃO DO HOJERONDONIA.COM
