PODERES SOB PRESSÃO – A população de Rondônia espera com a abertura dos trabalhos do legislativo resposta para os desdobramentos da Operação Termópilas…
É um dos mitos populares que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Sob o ponto de vista político a vulnerabilidade da estrutura de poder do Estado de Rondônia demonstra que existe uma grande probabilidade que os raios caiam várias vezes no mesmo lugar. A maior prova disto fato foi a “Operação Termópilas” que, em novembro do ano passado, pela segunda vez prendeu um presidente de Assembleia estadual, o que já ocorrerá na famosa “Operação Dominó”. A diferença da operação passada foi de que, embora envolvesse o chefe do legislativo e mais sete deputados, os recursos públicos desviados eram oriundos de falcatruas que aconteciam no Executivo e eram utilizados para cooptar companheiros de parlamento e uma vasta rede de associados nos crimes que resultaram em dezenas de processos.
Como resultado da prisão e do afastamento do ex-presidente e deputado Valter Araújo, a estrutura política do Estado de Rondônia foi fragilizada e o próprio governador assistiu estarrecido à prisão de um assessor na sua própria residência, além, da prisão de um dos seus auxiliares de maior poder, o adjunto da saúde, José Batista.
Os efeitos da Operação Termópilas foram devastadores não somente pela indignação que criou como pela veiculação, via programa Fantástico da Rede Globo, de pagamentos de propina e da forma como o esquema era administrado. Novamente Rondônia ocupou as manchetes de forma pouco edificante, manchada de lama e, de novo, é preciso recriar uma imagem que corresponda à realidade de um estado em crescimento e emergente. Ocorre que não tem sido uma reconstrução fácil.
O tamanho dos estragos alcançou níveis muito elevados num momento em que todos os poderes, por diversas razões, se encontram sob pressão, daí a dificuldade que, até hoje, existe de retomar a normalidade das relações institucionais. Há no ar um clima de pressão que somente acabará com um amplo acordo político, o julgamento dos envolvidos e a prestação de contas públicas das ações e processos em andamento.
A evolução dos poderes no Brasil
A tradicional tripartição dos poderes (Executivo, Legislativo e Judicíário) que tem sua origem no filósofo francês Montesquieu foi a formula adotada pelos federalistas norte-americanos quando inventaram a democracia representativa, mas, na visão deles, a democracia para não ser apenas formal precisava ter os poderes harmônicos e independentes, ou seja, bem distante da promiscuidade existente na política brasileira onde a barganha entre eles impera, existir uma imprensa livre (outro pressuposto difícil, pois, as maiores verbas para manutenção dos veículos vem dos governos) e o povo educado. Povo educado é essencial para saber reivindicar os seus direitos, pois, os dirigentes exercem mandatos, poderes limitados em seu nome, e, portanto, devem ser vigiados para não cair nos desvios da corrupção e do nepotismo.
Na nossa realidade a política sempre teve um cunho patrimonialista e feudal. Antes dos militares, na década de 60, terem unificado de vez o país a tônica do poder era regional com coronéis que faziam e desfaziam nos seus feudos. No final do século passado com a democratização evoluímos muito, porém, com um povo sem educação continuamos a ter uma aparência de democracia na medida que, nas eleições, continuam a vigir o poder econômico, o clientelismo e o uso do aparelho estatal como fonte de poder e de benesess. É um fato que o poder judiciário evoluiu muito, no entanto, não ao ponto ainda de poder ser, como se desejaria, um poder moderador dos apetites políticos. É comum que, como faz com o legislativo, o executivo imponha, sob diversas formas, seus propósitos tanto que, na Justiça, é extremamente difícil para o cidadão e as empresas ter seus direitos reconhecidos e julgados adequadamente. Os precatórios são um exemplo de que há dois pesos e duas medidas quando se trata de julgamento de governos.
A cidadania nos últimos anos, todavia, tem evoluído muito. Os Ministérios Públicos e grande parte da própria Justiça tem sido muito ativa, mas, o recente episódio pretendendo limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça-CNJ comprovam que há magistrados que se consideram acima da lei e não, como deveria ser, um servidor que, mais do que todos, deve ser exemplo e, por isto mesmo, imaculado. O Brasil politicamente tem evoluído muito, é verdade, mas, a transparência nos atos e fatos públicos ainda é muito distante do ideal. Esta é uma da razão pelos quais os poderes se encontram sob pressão: cada vez mais a opinião pública procura se informar e deseja que haja uma prestação de contas dos poderes. E, quando os escândalos acontecem, a pressão tem sido muito mais forte.
A rapidez da Justiça e o empréstimo do BNDES
No caso particular de Rondônia, depois da Operação Termópilas, o Ministério Público e a Justiça agiram com uma rapidez fulminante. Basta verificar que já na segunda-feira (16 de janeiro de 2012) houve a audiência no Tribunal de Justiça de Rondônia, onde foram analisadas as três primeiras denuncias envolvendo os acusados envolvidos na Operação Termópilas, entre eles o Deputado Estadual Valter Araújo, acusado de ser chefe da quadrilha que desviava dinheiro público. Apesar da complexidade das denúncias, portanto, os processos foram rapidamente realizados. É claro que há os prazos legais, os recursos e todo o ritual necessário e burocrático, mas, a rapidez e a eficiência do Judiciário é inegável.
A pressão sobre os poderes, porém, se complica e se intensifica no que diz respeito ao Executivo e ao Legislativo. O governador Confúcio Moura tomou, é certo, muitas medidas para sanear seu governo. Começou por colocar um delegado na saúde. Trocou sua chefia de gabinete e sua assessoria governamental. Mas, quais os efeitos práticos destas medidas? O governo continua emperrado e acuado por um vendaval de fofocas e factóides que tiveram um forte reforço no próprio blog do governador quando este disse que haveria outra operação, de certa forma quase admitindo que há outros assessores seus agindo de forma pouco ética e, tempos depois, ainda reclamou publicamente dos “diabinhos” que impedem seu governo de acertar e pediu para os seus assessores que não o puxassem para baixo. Embora seja uma demonstração do caráter democrático e aberto do governador sob o ponto de vista político resultou numa avenida aberta para o ex-senador Cassol passear e fazer carnaval. Afinal como Confúcio é o governador, tem o poder da caneta na mão por que não troca logo aqueles que impedem seu governo de realizar? Em outras palavras, Cassol acusou o atual governador de ser fraco, de não ter comando e de não saber governar. Para agravar ainda mais a situação Cassol atuou públicamente contra o empréstimo que o governo pretende realizar com o BNDES para colocar em prática 34 projetos num valor acima de R$ 500 milhões.
No centro do palco
Quem já estava sob pressão e possuía os maiores problemas para resolver acabou no meio deste fogo cruzado: o presidente em exercício da Assembleia deputado Hermínio Coelho. Sem ser contra nem a favor, de repente, terá que administrar o abacaxi e fatiá-lo sem cortar os dedos, o que não é fácil quando se está imerso num cenário muito escuro. Certamente é Hermínio quem sofre a maior pressão, inclusive popular, para que se dê uma resposta aos problemas enfrentados por Rondônia. E sua posição é a mais difícil não somente porque sua posição é instável e se vê cada vez mais ameaçada à medida que os parlamentares não dêem respostas aos sinais populares e públicos de que o povo quer ver sangue na arena. A reabertura dos trabalhos será, certamente, marcada pela presença de segmentos da população que pedirão que a Comissão Processante já aberta cumpra seu papel e julgue os parlamentares envolvidos.
Não é uma tarefa fácil. O presidente Hermínio deve se preparar para todo tipo de pressão esta semana. Uma das táticas já visíveis é a de, apesar de não existir absolutamente nada efetivo contra ele, se buscar jogá-lo na vala comum dos envolvidos. É uma tática antiga e que se vale do apoio de criadores de factóides bem conhecidos, mas, que tem um efeito rápido, de vez que, hoje, as mídias sociais são amplas propagadoras de qualquer porcaria que se poste para denegrir alguém. A verdade é que se antes Maluf se justificava dizendo que fazia, a moda moderna é julgar que todo mundo rouba. É comum que se pergunte: Qual o político que não rouba? É uma pergunta muito difícil de responder na medida que é uma generalização fácil e que encontra constatação em todo e qualquer escândalo. É mesmo o argumento chave da teoria política lulista que pegou de vez e em resumo não diz que apenas todo político é ladrão, mas, seu corolário é que todos somos ladrões! E deseja levar ao cidadão comum a percepção de que se todos roubam, tanto faz. É, em outras palavras, uma generalização idiota que pode ser resumida pelo seu oposto: não há ninguém sério.
Hermínio Coelho, mesmo sob toda pressão, tenta provar o contrário. Tem dito e repetido que o poder só interessa para ele se puder mudar a forma de fazer política. Teve que sair do PT por não concordar com ex-companheiros que renegaram seus princípios e, agora, faz um processo de evangelização na Assembleia querendo que esta assuma sua verdadeira dimensão de poder. Está no centro do palco e está semana irá enfrentar sua mais dura prova: terá que demonstrar contra todas as pressões e ataques que é possível fazer política de uma forma transparente e honesta. Vamos assistir o que virá.
Sued/altomadeira.
FOTO/WILMER G. BORGES.
FONTE/HOJERONDONIA.
