Secretária da SEJUS visitou o sistema carcerário de Vilhena e da SEDAM se reuniu com setor produtivo. Deputado Luizinho intermediou diálogo entre produtores e secretária da SEDAM sobre liberação de licenças ambientais e com secretária de SEJUS a solução para o sistema carcerário de Vilhena. O deputado ressaltou que é terminantemente contrário a construção do presídio na área urbana do município…
Foi uma quarta-feira d agenda cheia de reuniões e visitas intermediadas pelo deputado Luizinho Goebel (PV) que trouxe à Vilhena três secretários de Estado para debater questões referentes as suas pastas. Com a secretária de Justiça e Cidadania, Mirian Spreafico, a questão debatida foi uma solução para o sistema carcerário de Vilhena, um dos mais graves do Estado, já com a secretária da SEDAM, Nanci Maria Rodrigues, a questão foi a liberação das licenças ambientais e os cadastros das propriedades rurais. Também acompanhou os debates o subchefe da Casa Civil, Edvaldo Soares.
Após conhecer todo o sistema carcerário do município o deputado, juntamente com os secretários, esteve na área destinada para a construção de um novo presídio em Vilhena com capacidade de abrigar 260 detentos para solucionar o problema de superlotação da Casa de Detenção de Vilhena. O deputado adiantou que é a favor da construção do presídio para garantir dignidade para quem trabalha no sistema prisional, para apenados e famílias dos presos, e defendeu a construção de um presídio moderno, com oficinas para que os detentos possam desenvolver atividades profissionais, estudar e trabalhar, só assim será possível ressocializá-los para que eles não sejam um peso para a sociedade.
Por outro lado adiantou que é terminantemente contrário à implantação do presídio dentro da área urbana do município. “Sou contra a construção do presídio na área urbana. Já havia dado o recado ao governo e na semana passada, na Sessão Itinerante em Ji Paraná, voltei a enfatizar minha posição sobre a questão. Desde que o governo assumiu venho convocando a secretária para vir a Vilhena para que pudéssemos debater a questão e encontrar uma área mais distante do setor urbano, mas o governo trabalhou de forma paralela e alheio à nossa vontade e por conta própria escolheu a área, eu, porém, continuarei contrário a implantação da cadeia naquele local e em qualquer local que seja próximo da cidade e em área habitada. Nem em Vilhena e nem em município algum”, disse Luizinho.
LICENÇA AMBIENTAL – juntamente com o setor produtivo o deputado se reuniu com a secretária da SEDAM na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Vilhena. Uma das maiores cobranças dos produtores é agilidade na liberação do Cadastro Ambiental das propriedades rurais e o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias e industriais. De acordo com Evandro Padovani, cerca de 30 mil processos precisam ser analisados pela SEDAM e a falta de liberação das licenças poderá paralisar todas as atividades econômicas no Estado a partir de junho do ano que vem caso as licenças não sejam liberadas, uma vez que sem a licença o setor produtivo não poderá praticar nenhuma atividade. Informação da própria secretária diz que, de 117 mil propriedades de até quatro módulos, somente 5.600 estão licenciados.
Para solucionar o problema Nanci disse que a SEDAM está implantando políticas estruturantes para o setor e um novo programa que deve operar a partir de janeiro do ano que vem vai possibilitar acelerar a liberação das licenças e dos cadastros rurais. O novo sistema também vai integrar os escritórios regionais para que seja desburocratizada a liberação das licenças e dos cadastros de propriedades. Assim como as prefeituras serão conveniadas junto a SEDAM para licenças que envolvam o setor industrial e atividades comerciais.
Na companhia do deputado Luizinho, os secretários visitaram vários setores produtivos e industriais que dependem da agilidade da SEDAM para não ter suas atividades prejudicadas. “Temos cobrado do governo que proceda todas as medidas necessárias para que o setor produtivo não seja prejudicado. Na Assembléia Legislativa temos aprovado a liberação de recursos, a contratação de servidores, tudo para que a SEDAM agilize suas obrigações e garanta que o setor produtivo trabalhe sem atropelos. Vamos continuar atentos à questão e cobrando agilidade da SEDAM”, disse Luizinho.
Assessoria/Vitor Paniagua.
Fotos: Wilmer G. Borges/Hojerondonia.com.
