Aprovado em primeira votação, o projeto que busca proibir o transporte do pescado por 5 anos em Mato Grosso tem causado preocupação aos pescadores do estado. Citam que o auxílio proposto é baixo e temem não conseguir garantir sustento familiar. Agora o texto segue para segunda votação e, se aprovado, entra em vigor em 1 de janeiro de 2024.
Em entrevista ao GD, o pescador Adilson Mariano da Silva, 52, morador de Chapada dos Guimarães, pontuou que não sabe como fará daqui para frente. Ele, que vive da pesca e passa 12h por dia no rio, diz que o projeto dificultara a sobrevivência da comunidade ribeirinha.
“Esse projeto tira o direito de todos nós ribeirinhos, nos pescadores funcionais. Vai ficar muito difícil para nós sobrevivermos sem ter esse direito de comer e transportar esse peixe. Minha rotina é de 12 horas por dia, eu vivo no rio pescando, eu vivo da pesca e esse projeto tira todo nosso direito. Não temos mais prazer de pescar com barco”, pontuou.
Lei proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelos próximos 5 anos sob justificativa a fauna dos rios. Para que os pescadores tenham tempo de se estabelecer financeiramente e com outras atividades complementares, o governo irá realizar o pagamento de auxílio financeiro por 3 anos. Sendo um salário mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 no segundo, e R$ 330 no terceiro ano. Não haverá nenhum auxílio do governo nos dois últimos anos.
A comunidade ribeirinha e parlamentares contestam a proposta, sob o argumento de que não houve estudos científicos e criticam o valor baixo do auxílio que o governo oferece aos pescadores.
Benedita Glória Rodrigues da Cunha,64, que trabalha há 20 anos com a pesca na região de Poconé, afirma que o governo não teve consideração com os pescadores e esse projeto é um descaso com os trabalhadores.
“Esse projeto só traz dificuldade. Vivemos disso, é nosso trabalho nosso sustento. A gente vende e vai dificultar para nós. O estado tinha que ter mais consideração conosco, somos seres humanos e precisamos disso. Não era para ser tratado com descaso. É como se nós não existíssemos, tinha que ter nossa opinião estamos lá e sabemos quando os peixes desovam. Não somos ignorantes e esse salário que estão oferecendo não da para se manter”, disse.
Presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, voltou ao cargo recentemente e disse que quer um amplo debate sobre o tema antes de colocá-lo em segunda votação. Ainda não tem data para novos debates e avaliação.
Fonte: Por Vithória Sampaio e Allan Mesquita/GD
