A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (12), no plenário da Casa, audiência pública, proposta pela deputada estadual Epifânia Barbosa (PT), e debateu com amplitude propostas apresentadas pelo Poder Executivo que visam o fortalecimento da cultura no Estado de Rondônia. Participaram do evento diversos representantes dos segmentos do setor cultural rondoniense. Houve debate sobre a implantação do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (Fedec/RO), do Sistema Estadual de Cultura (SEC) e do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura (Sefic). O deputado Ribamar Araújo (PT) dirigiu os trabalhos na mesa principal.
Proponente da audiência pública, a deputada Epifânia Barbosa (PT) disse que a dívida é grande com os setores da cultura. Ela disse que a audiência foi uma necessidade devido à envergadura dos projetos, elogiando o governo estadual pela iniciativa. Segundo ela, são projetos abrangentes. “Agora temos que criar mecanismos para viabilizar todos esses benefícios.”
Professor e historiador, Abinael Machado de Lima fez um resumo histórico e cultural da habitação em Rondônia desde a fundação de São Carlos em 1723, com base em livro de sua autoria. Ele concluiu o discurso afirmando que é preciso preservar a memória para desenvolver a cultura.
O secretário estadual de Cultura, Esportes e Lazer, Franciso Leilson Celestino, disse que o importante no momento é a consolidação da lei. Ele informou que as discussões em Rondônia foram feitas em várias conferências nos municípios. As conquistas, de acordo com ele, não pertencem a um grupo ou outro, “mas à população como um todo.” Para o secretário, oferecer cultura é ofertar direito e cidadania.
Usando como exemplo o barranco da população ribeirinha que vem desabando pela forças das águas do rio Madeira com o advento das usinas, o secretário disse que o ribeirinho entende bem o que representa esse barranco que produz melancia, serve como auxílio para lavar roupa etc. “Isso (o barranco) é patrimônio cultural para os ribeirinhos que nem todos entendem”, disse, explicando que a lei tem que sensibilizar a sociedade.
Para o vereador Sid Orleans, somente os sistemas setoriais permitem a repartição justa de recursos. O Sistema Municipal de Cultura, expôs Orleans, saiu da gaveta e hoje é realidade. De acordo com o vereador, esse movimento novo dos envolvidos na cultura local é também um grito de autonomia. “Pois os artistas de Rondônia não suportam mais viverem de pires na mão.”
Representando a cultura popular, Aloísio Guedes, afirmou que o homem é produto de suas próprias ações, acrescentando que é preciso fazer uma ampla reflexão, pois, segundo ele, a cultura só viveu até hoje de sobras. Ele entende que ainda falta aos gestores maior identificação com a região onde exercem o poder.
O representante do Conselho Municipal de Cultura, Rafael Altomar, acredita que o mais importante é legitimar os projetos. Waldison Dias Pinheiro, da Fundação Iaripuna, acha que a lei tem que ter a cara do produtor cultural. Para Pinheiro, quando existem verbas em jogo, sem lei específica, acaba ocorrendo injustiças na divisão dos recursos.
A professora de dança Solange Ferreira Silva, do Setorial de Dança, destacou que a cultura tem que funcionar como instrumento de transformação social. Ela deu exemplos de pessoas simples e excluídas da sociedade, citando um ex-vendedor de picolés de Porto Velho que hoje ganha a vida exclusivamente da dança. “Mas é preciso formar bem esses cidadãos e isso requer bons professores e isso (professores qualificados) sempre faltou no mercado de Porto Velho”, informou.
Integrante do Setorial de Teatro do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Elcias Vilar, alertou que a retirada de poder do conselho preocupa. “Em Rondônia, temos que nos preocupar com outros 51 municípios e não só a Capital. Trata-se de uma rede. No Acre, que já tinha uma política definida para os setores culturais, foram feitas reformas. Ele acha que a lei prejudica algumas conquistas. “É fundamental melhorar essas propostas ou, em breve, vamos voltar à mesma discussão”, argumentou ele.
Silvestre Antônio, representando a cultura afro-descendente, falou que até o ato de fazer amor é cultural. Ele lamentou a ausência de alguns representantes da cultura local, como ciganos, índios e quilombolas, que, segundo ele, parecem estar em fase de extinção. “A cultura não pode ser vista apenas como manifestação cultural,” assinalou.
A Bailarina da Praça – referência cultural em Porto Velho – pediu para falar sem estar inscrita e foi autorizada pelo presidente da Mesa, o deputado Ribamar Araújo (PT). Ela fez um apelo pessoal, pedindo amparo econômico de alguma autoridade – “nem que seja de um salário mínimo” – para continuar levando alegria à população de Porto Velho.
A “Bailarina” disse que tem três filhos desempregados e esteve muito doente. “A praça também fica doente sem bailarina”, arrematou ela comovida e arrancando aplausos. O multimídia Júlio César, na figura do personagem Bototo, realizou um número sugerindo agregação de valores e respeito ao planeta com um globo terrestre colorido em uma das mãos.
Ao final, a deputada Epifânia Barbosa agradeceu a participação de todos e se disse satisfeita por ver o interesse geral em debates que visam fortalecer o setor cultural de Rondônia. “Demos um grande passo para a consolidação de projetos de interesse amplo e que engrandecem a cultura do Estado”, completou a proponente da audiência pública.
Autor: Antônio Pessoa.
REDAÇÃO/HOJERONDONIA.
