O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), se reuniu na noite de quinta-feira (01), com sindicalistas e servidores da Saúde estadual. na pauta do encontro, a discussão de um projeto alternativo para apresentar ao Governo, em substituição ao projeto das Organizações Sociais, proposto pelo Executivo.
“A minha proposta é que o Governo retirasse a matéria da pauta da Casa, para que ela fosse analisada melhor com todos os envolvidos no assunto, retornando à Assembleia no começo do próximo ano Legislativo”, disse Hermínio.
A matéria vai ser colocada na pauta de votação na sessão da Assembleia na próxima terça-feira (06). Na primeira votação, na sessão do último dia 29, deputados contrários ao projeto obstruíram regimentalmente a votação. Até que seja votado o projeto, a pauta de votação da Casa fica trancada.
Coelho defendeu ainda que o Governo apresente alguma alternativa aos trabalhadores e à sociedade para o setor de saúde. “Será que é somente esse projeto de terceirização, através das tais OS que pode fazer com que a saúde em Rondônia funcione?”, questionou.
Hermínio sugeriu ainda que se o Governo quer tanto uma gestão compartilhada no setor, poderia fazer uma experiência nesse sentido, em parceria com os servidores da saúde. “Porque não tratam nada com os servidores da pasta? não entendo essa pressa, essa verdadeira obsessão do Governo em implantar essa terceirização, através da OS”, completou.
Segundo ele, o projeto atinge não apenas a saúde, mas também educação, meio ambiente e outras pastas do Governo. Hermínio Coelho garantiu que, caso o veto governamental seja mantido, ele vai ingressar na Justiça, pedindo que as leis estabelecendo as OS como gestoras da saúde, sejam suspensas.
Caio Marin, presidente do Sindicato dos Servidores em Saúde (Sindsaúde), manifestou a sua preocupação, e de toda a categoria, caso seja implantada a gestão da saúde via OS. “Os trabalhadores não terão garantia de seus empregos e não ficam resguardados os direitos trabalhistas. o problema da saúde, com certeza não são seus os servidores, mas a falta de competência e de gestão”, afirmou.
Os servidores vão discutir uma minuta, sugerindo ações imediatas na saúde, como alternativa ao Governo para que retire da pauta o projeto de terceirização da saúde. A matéria será entregue aos deputados até a próxima segunda (05).
O presidente da Assembleia lamentou que o Governo aproveitasse esse momento de fragilidade do Legislativo, para tentar forçar a manutenção do veto na lei que revoga as leis estabelecendo as OS em Rondônia. “Na verdade, esse projeto é sujo e não foi discutido. ele foi votado no começo de janeiro deste ano, ainda na legislatura passada, a toque de caixa, por isso que a Assembleia ingressou com um projeto de lei revogando as leis aprovadas anteriormente, mas o governador votou”, completou.
DECOM/ALE/RO.
Fonte/hojerondonia.com
