Hoje à tarde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa esteve reunida em caráter extraordinário, para tomar posição sobre a detenção pela Polícia Federal na última sexta-feira do deputado Valter Araújo (PTB), durante a Operação Termópilas. O presidente da CCJ deputado Luizinho Goebel (PV) comandou a reunião que designou o deputado Neodi Carlos (PSDC) como relator.
Não foi necessário a CCJ determinar a custódia do presidente afastado Valter Araújo para apresentar sua defesa na comissão, conforme prevê o Regimento Interno no seu artigo 92, inciso “I”, alínea “a”. Ele abriu mão da prerrogativa e reconheceu o advogado Nelson Mota, que através de procuração representando o deputado Valter Araújo, foi juntada no processo.
Designado pelo deputado Luizinho Goebel como relator do processo, para decidir sobre o relaxamento da prisão de Valter Araújo, o deputado Neodi Carlos, membro suplente da CCJ a princípio se negou a assumir. Após ouvir os demais colegas Neodi reconsiderou a posição e prometeu “cumprir as funções, com apoio dos demais companheiros, com o máximo de responsabilidade e isenção”.
Através do advogado Nelson Mota, o deputado Valter Araújo apresentará nas próximas 48 horas defesa, oral ou escrita. A partir do cumprimento do estabelecido a CCJ terá 24 horas para tomar uma decisão (parecer prévio-votação-projeto de resolução), que será levada a plenário na primeira sessão ordinária seguinte. O deputado Luizinho convocou sessão extraordinária da Comissão para sexta feira as 12h30 para recebimento da defesa do advogado do deputado Valter.
O relator deputado Neodi Carlos, deverá apresentar seu relatório para votação da comissão na segunda-feira as 12h30, e em seguida segue para deliberação do plenário em sessão seguinte.
Estiveram participando da reunião os membros da CCJ Jesualdo Pires (PSB), Valdivino Tucura (PPR), Glaucione Rodrigues (PSDC), Eurípedes Lebrão (PTN), Maurão de Carvalho, além de Luizinho e Noedi.
A sessão para votar o parecer da CCJ deverá ser votado na próxima terça-feira. O presidente em exercício da Ale Hermínio Coelho (PSD), disse que a Casa fará ampla divulgação sobre o dia da votação, “para que a população possa acompanhar com absoluta liberdade a decisão da Casa”, afirmou.
DECOM/ALE/RO/ASSESSORIA.
Fonte/hojerondonia.com.
