A Operação Aluvião, deflagrada nesta sexta-feira (9), pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com apoio da Polícia Militar, no rio Madeira, resultou na apreensão de cinco dragas e a detenção de 10 pessoas. Foram realizadas autuações por crimes ambientais e usurpação, com multas que totalizam R$ 100 mil.
A área fiscalizada está na região compreendida entre a hidrelétrica de Santo Antônio e o bairro Belmonte, que é Área de Proteção Ambiental – APA, conforme decreto 5.124, de 06 de junho de 1991..
O balanço da operação foi apresentado no quartel do Comando Geral da Polícia Militar pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental- Sedam, tenente coronel Vilson de Salles Machado; tenente PM Rodrigo Arivabene e tenente coronel chefe do Centro de Comunicação Social da PM.
Penas
O tenente Arivabene, que coordenou a operação, informou que as pessoas detidas foram encaminhadas para a Superintendência da Polícia Federal, que instaurou inquérito para apurar a responsabilidade de cada uma. Elas são acusadas da prática de exploração irregular de minérios e de usurpação, que são crimes federais. Se condenadas, podem receber penas que vão de um a cinco anos de prisão.
Arivabene disse ainda que as dragas apreendidas ficaram sob responsabilidade dos proprietários. A eles foi determinado que retirem os equipamentos do leito do rio Madeira o mais rápido possível. Caso não cumpram a ordem que responderão à Justiça Federal.
O secretário Vilson Salles explicou que a área utilizada para garimpagem é definida por decreto federal como Área de Proteção Ambiental e que isto inviabiliza a concessão de licença para a exploração de minério. Salles Machado deixou claro que a fiscalização será mantida para evitar que a drogas voltem a operar na APA.
Decom
DA REDAÇÃO DO HOJERONDONIA.COM
