Representantes dos Poderes Constituídos (Executivos, Legislativo e Judiciário), bem como do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa e debateram pontos importantes a serem inseridos na proposta orçamentária de Rondônia para o ano de 2013. O ajustamento da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), que já tramita na Casa de Leis, também foi discutido com o intuito de se fazer a adequação necessária para feitura do orçamento do próximo ano.
Coube ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), coordenar o encontro. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Euler Mello; o procurador-geral do Ministério Público, Héverton Aguiar; o chefe da Casa Civil do Governo, Juscelino Amaral; o secretário estadual de Planejamento, George Braga, além dos deputados Edson Martins (PMDB), Glaucione Rodrigues (PSDC), Adelino Follador (DEM), Valdivino Tucura (PRP), Saulo Moreira (PDT) e Lorival Amorim (PMN), estiveram presentes e debateram as propostas para melhor definir o orçamento de 2013.
Os representantes dos Poderes, com o auxílio de técnicos, colocaram aos parlamentares a necessidade de se elevar de 10% para 20% a possibilidade de remanejamento do orçamento para o próximo ano. Segundo eles, os 20% sempre foi o percentual estabelecido anteriormente, mas que sofreu alteração nos últimos anos devido a emendas aprovadas pela Assembleia Legislativa. Na ocasião, o presidente Hermínio Coelho falou que não ver motivo para preocupação ao enfatizar que “estamos fazendo uma administração republicada e, não tenho dúvidas, todas as propostas de remanejamento de orçamento dos Poderes serão atendidas pelos deputados. A Assembleia tem aprovado esse tipo de pedido sem qualquer dificuldade. Aliás, têm sido aprovados aqui todos os projetos de interesse do Estado. Nos sete meses que estou presidente, ninguém barganha e, também, não atrapalha a adfministração estadual. Pelo contrário, desejamos é o melhor entrosamento com todos Poderes”.
Hermínio Coelho elogiou o trabalho que vem sendo exercido pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça e que, a partir de agora, a Assembleia Legislativa vai exercer seu verdadeiro papel. “Queremos trabalhar em parceria, de forma republicana, mas o Governo precisa nos respeitar. A Assembleia só quer o bem do Estado. Não vejo nenhum deputado fazendo oposição ao Governo, apenas discordando da maneira como vêm sendo tratados, principalmente com relação a liberação de emendas parlamentares, pelo Pode Executivo”, disse.
O desembargador Roosevelt Queiroz agradeceu a parceria com a Assembleia pela aprovação célere dos projetos de interesse do Judiciário. “Queremos continuar nesta gestão. Defendemos o percentual de 20% para termos margem de segurança, já que com 10% fica o limite nesse percentual. O secretário George Braga citou que a LDO foi feita em parceria com todos os Poderes. Defendeu o respeito e a harmonia entre todos. Disse não ver problema em passar de 10 para 20%
Por sugestão do procurador-geral do MP, Héverton Aguiar, e do presidente do Tribunal de Contas, Euler Mello, corroborado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz, será elaborada uma proposta pelo Executivo com a alteração de 10 para 20% e será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa. O chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, se colou à disposição da Assembleia para os esclarecimentos necessários. Defendeu o entendimento com os parlamentares para a elevação de 10 para 20%. “Queremos uma administração republicana. Estamos reparando os problemas iniciais porque o Governo está aberto ao diálogo e defende a harmonia entre todos”, completou.
Autor: Carlos Neves.
REDAÇÃO/HOJERONDONIA.
